"Reconhecemos a necessidade de uma ação internacional e nacional, com respostas específicas para o trabalho infantil conforme a idade e o sexo", destaca a "Carta de Brasília", documento formal produzido no final de três dias de debate na capital brasileira.
Atualmente ainda existem 168 milhões de crianças a trabalhar em todo o mundo, segundo dados do último relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O documento enfatiza ainda a importância de se "atacar" o problema por vias económicas, com políticas que ajudem a formalizar os setores informais da economia, e de se promover o "trabalho decente" para os adultos, reduzindo assim a dependência das famílias em relação ao rendimento gerado pelas crianças.
Para tal, os representantes reforçam a necessidade de manter uma cooperação internacional, com foco nos governos, mas também em cooperação com empregadores, ONG e atores da sociedade civil de cada um dos países comprometidos com esta meta.
Os representantes comprometeram-se ainda a fortalecer a divulgação das situações de crianças empregadas, na agricultura ou na indústria, de forma a dar maior visibilidade ao problema, e para ajudar a conceber e implementar soluções.
A carta fala ainda da importância de ajudar na reconstrução de países em conflito ou pós-conflito, especialmente nas nações em desenvolvimento, como forma de impedir que as crianças sejam usadas nesse processo.
A Carta de Brasília foi apresentada hoje, como conclusão dos três dias de debate que ocorreram durante a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, cujo formato foi iniciado em 1997, em Amsterdão.
Todos os países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, à exceção da Guiné-Bissau, tiveram representantes no encontro em Brasília e subscreveram o documento.
A próxima reunião ficou marcada para 2017, na Argentina.
