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Brexit: Consenso entre eurocéticos e euroentusiastas pode chumbar acordo

Uma eventual rejeição do acordo de saída do Reino Unido da União Europeia e da declaração sobre as relações futuras entre ambos, na terça-feira no parlamento britânico, resultará de um consenso inesperado numa questão que continua a dividir.

Brexit: Consenso entre eurocéticos e euroentusiastas pode chumbar acordo
Notícias ao Minuto

08:34 - 09/12/18 por Lusa

Mundo Reino Unido

O governo precisa de 320 votos a favor, ou de um número surpreendente de abstenções para permitir que os cerca de 200 deputados conservadores fiéis e alguns elementos da oposição, como o liberal democrata Stephen Lloyd, façam passar o documento.

Mas à oposição em bloco, composta pelo partido Trabalhista, Liberais Democratas, nacionalistas escoceses e galeses e a deputada do partido Verde, espera-se que se juntem no chumbo ao acordo dezenas de deputados conservadores e os 10 deputados do parido Democrata Unionista da Irlanda do Norte.

O principal motivo de desacordo é a solução de salvaguarda, conhecida por 'backstop', encontrada para garantir que a fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda se mantém uma zona livre de controlos alfandegários ou outros obstáculos.

O mecanismo mantém o Reino Unido num sistema aduaneiro com a UE que só será revogado se for substituído por uma outra solução, a qual as duas partes esperam estar pronta no final do período de transição, em dezembro de 2020.

Mas um parecer jurídico do procurador geral britânico admite que o acordo "não providencia um mecanismo que permita ao Reino Unido sair legalmente da união aduaneira sem um acordo subsequente" e conclui que existe um risco de o Reino Unido ficar preso em "rondas de negociações prolongadas e repetidas".

O risco de deixar o pais "indefinidamente" numa situação em que seria obrigado a aceitar as normas impostas pela UE sem poder intervir na sua formulação colocou deputados eurocéticos e pró-europeus do mesmo lado, contra o acordo.

Durante as últimas semanas, a primeira-ministra, Theresa May, e os membros do governo deram entrevistas e circularam pelo país numa tentativa de convencer os eleitores e, indiretamente, os respetivos representantes no parlamento.

"A escolha diante de nós é clara: este acordo, que concretiza o voto do referendo, que traz de volta o controlo do nosso dinheiro, leis e fronteiras; põe fim à livre circulação; protege empregos, segurança e a nossa união, ou sair sem acordo; ou nenhum Brexit", advertiu May quando apresentou o texto.

A ministra do Trabalho, Amber Rudd, contrariou a chefe do Governo, garantindo que um cenário de ausência de acordo nunca seria aceite pelo parlamento, mas as alternativas, seja ficar na união aduaneira, romper com a UE, eleições antecipadas ou um novo referendo, estão longe da unanimidade, o que poderá resultar numa crise constitucional.

A rejeição do acordo força o governo a apresentar um novo plano, mas se os líderes europeus insistirem que este é o único compromisso possível, como têm afirmado, a consequência por defeito é uma saída desordeira e sem acordo da UE a 29 de março de 2019.

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