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Migrações: Oposição ao pacto global começou nos EUA há um ano

Os Estados Unidos foram o primeiro país a virar as costas ao pacto global para a migração promovido pela ONU, mas nas últimas semanas o acordo não vinculativo tornou-se num forte argumento de outras vozes anti-migração e anti-multilateralismo.

Migrações: Oposição ao pacto global começou nos EUA há um ano
Notícias ao Minuto

09:17 - 08/12/18 por Lusa

Mundo Movimentos

A administração norte-americana Republicana liderada pelo Presidente Donald Trump retirou o apoio ao documento em dezembro de 2017, mesmo antes dos termos do acordo estarem definidos.

Aliás, os Estados Unidos foram o único Estado-membro das Nações Unidas que não aprovou, em julho passado, o texto do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM, na sigla em inglês), votado após cerca de 18 meses de consultas e negociações intergovernamentais.

Desde o verão, vários países recuaram e juntaram-se à rejeição de Washington ao documento, que teve como ponto de partida a "Declaração de Nova Iorque para Refugiados e Migrantes", um compromisso assumido em setembro de 2016 em sede das Nações Unidas e ainda durante o mandato do então Presidente norte-americano Democrata Barack Obama.

A ONU já advertiu que aqueles que optem por sair podem ver a sua credibilidade internacional debilitada.

Receios relacionados com a soberania nacional e críticas que apontam para uma indefinição entre migração regular e migração irregular são alguns dos argumentos apresentados pelos opositores do texto.

Até à data, uma boa parte dos países que disseram que "não" ao pacto são da Europa, continente onde um discurso nacionalista, populista e anti-migração tem vindo a ganhar terreno, tanto ao nível da governação e dos partidos, como junto da opinião pública.

Mas existe outras vozes de outras regiões que se juntaram à oposição ao documento, que deverá ser adotado na próxima semana numa conferência em Marraquexe (Marrocos).

Israel, Austrália e República Dominicana já assumiram publicamente essa decisão.

"Estamos empenhados em vigiar as nossas fronteiras contra a chegada de migrantes ilegais. É isso que temos feito e é o que vamos continuar a fazer", referiu, em meados de novembro, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, quando anunciou que Israel (reconhecido aliado dos norte-americanos) não ia assinar o pacto negociado sob os auspícios da ONU.

Na mesma altura, a Austrália deu igual passo e descreveu o documento como "inconsistente com políticas (nacionais) bem estabelecidas e contrário ao interesse" do país.

Nos últimos dias, foi a vez da República Dominicana anunciar que não ia assinar o documento.

Embora o acordo tenha "inúmeras disposições que são bem vistas pelo governo dominicano, assim como pela maioria dos governos mundiais", inclui posições "contrárias ao interesse nacional", argumentou uma fonte oficial dominicana.

Faz um ano que Donald Trump alegou que este pacto era "incompatível" com a política da atual administração norte-americana, conotada com uma atitude anti-migração e anti-multilateralismo.

Desde então, a Casa Branca enfrentou as críticas internacionais quando foi denunciada a separação forçada de crianças das respetivas famílias na fronteira dos Estados Unidos com o México e foi confrontada com uma caravana de milhares de migrantes oriundos de vários países da América Central que têm percorrido milhares de quilómetros a pé, desde outubro último, com o desejo de atingir o "sonho americano".

Entre as medidas para travar esta "marcha de migrantes", Trump regressou a uma das mais simbólicas promessas da sua campanha presidencial: a construção de um muro entre os Estados Unidos e o México.

Em fevereiro passado, por ocasião de uma deslocação a Lisboa, o secretário-geral da ONU, António Guterres, dizia ter a "sincera esperança" de que quase todos os países adotassem o documento.

A poucos dias da adoção do pacto global, foi divulgado que dois terços dos 193 países-membros da ONU vão estar na conferência em Marraquexe, que vai decorrer nas próximas segunda-feira e terça-feira.

O pacto global para a migração é o primeiro deste género e tem como base um conjunto de princípios, como por exemplo a defesa dos direitos humanos, dos diretos das crianças migrantes ou o reconhecimento da soberania nacional.

O texto também enumera 23 objetivos e medidas concretas para ajudar os países a lidarem com as migrações, nomeadamente ao nível da informação e da integração, e para promover "uma migração segura, regular e ordenada".

O número de migrantes no mundo está atualmente estimado em 258 milhões, o que representa 3,4% da população mundial.

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