POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Papa promulga nova lei para simplificar administração do Vaticano
O Vaticano anunciou hoje que o papa Francisco promulgou uma nova lei para simplificar a administração do Estado, que reduz direções e organismos e cria uma unidade de controlo e inspeção.
© Reuters
Mundo Francisco
O pontífice emitiu um "motu proprio" (documento), datado de 25 de novembro, para aprovar a nova lei para o Governo do Estado da Cidade do Vaticano, que entra em vigor a 07 de junho de 2019 e revoga a legislação anterior de João Paulo II, de 2002.
Em comunicado, Francisco defende a necessidade de reorganizar a governação do Vaticano "com o objetivo de torná-la cada vez mais adequada às exigências atuais" e continuar a garantir "independência absoluta e visível" do Estado criado em 1929.
O documento, elaborado por uma comissão criada pelo papa, define o Governo como a entidade que exerce "poder" para garantir a independência da Santa Sé e é composta por órgãos governamentais e uma série de órgãos temáticos (consultores, operários, cientistas e assistentes).
A comissão iniciou funções em março de 2017 e o papa Francisco confiou os trabalhos ao Cardeal Giuseppe Bertello, presidente da Pontifícia Comissão para o Estado do Vaticano e também presidente do Governatorato do Estado da Cidade do Vaticano.
Desde o início do seu pontificado que o papa Francisco adverte para a "necessidade de uma reorganização geral" do Governo do Estado da Cidade do Vaticano para melhor responder "as exigências atuais, ao serviço da igreja e à finalidade institucional".
A reforma legislativa, segundo o preâmbulo da nova lei, segue os princípios da racionalização e simplificação e os critérios da funcionalidade, transparência, coerência normativa e flexibilidade organizativa.
Para simplificar a estrutura, as diretorias passam de nove para sete, os Organismos Centrais passam dos atuais cinco atuais para dois e para garantir a transparência, é criada uma unidade de auditoria e controle.
Os órgãos governamentais - Presidência, Secretaria-Geral e Subsecretário - incluem a Unidade de Controle e Inspeção, um novo gabinete que deve "verificar o cumprimento dos regulamentos e avaliar a eficiência e a eficácia" da administração.
Seguro de vida: Não está seguro da sua decisão? Transfira o seu seguro de vida e baixe a prestação
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
fama Cristina Ferreira
Em direto na TVI, convidada diz que "grande amor" de Cristina é o 'ex'
-
3
lifestyle Massa muscular
Cientistas descobrem as frutas perfeitas para ganhar massa muscular
-
4
economia supermercados
"Campanha é enganosa". O que se passa (afinal) entre Pingo Doce e Lidl?
-
5
-
6
pais Tailândia
Portuguesa com "doença mental" causa distúrbios na Tailândia
-
7
-
8
-
9
-
10
pais Caso das gémeas
Marcelo de relações cortadas com o filho após polémico caso das gémeas
