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Presidente alerta para correlação de forças "exigente" no parlamento

O Presidente de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, advertiu os deputados, que hoje tomaram posse, para a "necessidade permanente de busca de consenso", dada a "forma muito particular e exigente da correlação de forças" na Assembleia Nacional.

Presidente alerta para correlação de forças "exigente" no parlamento
Notícias ao Minuto

19:10 - 22/11/18 por Lusa

Mundo São Tomé

"A legislatura que hoje se inicia não se afigura nada fácil, quer pela crescente expectativa gerada no seio da população, ou mesmo, se não o mais importante, pela forma muito particular e exigente na correlação de forças desta nova assembleia, o que impõe a todos vós, deputados, uma necessidade permanente de busca de consenso sobre as questões prioritárias de governação pelo povo e para o povo, na paz e concórdia", afirmou o chefe de Estado são-tomense, no encerramento da cerimónia de posse dos 55 deputados eleitos nas legislativas de 7 de outubro.

O partido Ação Democrática Independente (ADI, que estava então no poder) venceu com maioria simples, elegendo 25 deputados, enquanto o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD) conseguiu 23 lugares. A coligação PCD-UDD-MDFM obteve cinco mandatos e foram ainda eleitos dois deputados independentes pelo distrito de Caué.

MLSTP-PSD e coligação reclamaram ter alcançado maioria absoluta (28 lugares, no total) e assinaram, após as eleições, um acordo de entendimento de incidência parlamentar e para formação de um eventual Governo, reclamando ao Presidente da República que dê posse a um executivo formado por estas duas forças, alegando que um Governo do ADI cairá no parlamento.

Nos próximos dias, o Presidente da República vai ouvir os partidos. Hoje, na sua intervenção, Evaristo Carvalho não se referiu a estas audições nem à formação do próximo Governo.

"Nesta legislatura, apesar da diversidade de opiniões, própria do jogo democrático, chamo a atenção da necessidade de que as decisões parlamentares venham a ser um palco de debate de ideias, projetos e ideias, com postura de urbanidade e de civilidade, no respeito das decisões democráticas da maioria", comentou.

"Sendo a Assembleia Nacional uma emanação da vontade popular, os seus representantes devem ter a capacidade de legislar politicas públicas a fim de proporcionar a paz, a estabilidade e o desenvolvimento sustentável", mencionou.

Evaristo Carvalho referiu ainda que "é nesta perspetiva que o Governo assume um papel de relevo, pois caberá a este a execução destas medidas que, de uma forma ou de outra, foram traduzidas no processo legislativo".

Sublinhando que "deve existir um entendimento entre todos os órgãos de soberania", o Presidente renovou a sua "total disponibilidade de cooperação institucional, no estrito cumprimento das normas constitucionais e legais em vigor".

No seu curto discurso, o chefe de Estado fez questão de abordar "uma vez mais a crise energética que ainda se vive no país", com cortes prolongados de abastecimento de luz, que se prolongam há vários meses e que chegam a durar dias consecutivos.

"Não obstante as sucessivas explicações sobre as suas eventuais causas, parece-me sensato e conveniente que seja encarada a possibilidade de abertura de um processo de inquérito para o apuramento cabal dos factos", defendeu, recolhendo um forte aplauso dos deputados.

Na sessão de hoje, o vice-presidente do PCD Delfim Neves foi eleito presidente da Assembleia Nacional.

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