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Saída do Reino Unido da União Europeia "pode ser bloqueada"

O ministro sombra do partido Trabalhista britânico para o 'Brexit', Keir Starmer, afirmou hoje que a saída do Reino Unido da União Europeia "pode ser bloqueada", perante a perspetiva de uma rejeição de um acordo no parlamento.

Saída do Reino Unido da União Europeia "pode ser bloqueada"
Notícias ao Minuto

12:05 - 12/11/18 por Lusa

Mundo Keir Starmer

"Sim, tecnicamente pode ser bloqueada. A questão é saber quais são as decisões que vão surgir e qual será a votação", disse o deputado, em declarações hoje à BBC.

Starmer reiterou que o principal partido da oposição está determinado em votar contra o acordo se este não respeitar certas premissas, como a defesa dos direitos dos trabalhadores e um alinhamento com a união aduaneira.

"A decisão seguinte é se deve haver novas eleições legislativas. Nós diríamos que sim, porque significaria que as negociações falharam. Se tal não acontecer, quer dizer que todas as opções devem estar em cima da mesa. Uma opção é um voto popular", vincou.

A posição parece contradizer as declarações do líder do 'Labour', Jeremy Corbyn, que garantiu numa entrevista ao jornal Der Spiegel que o partido não iria contrariar o resultado do referendo de 2016.

Reflete também a pressão existente sobre a primeira-ministra, Theresa May, para concluir um acordo de saída da União Europeia nos próximos dias e apresentá-lo no parlamento para que seja aprovado e a respetiva legislação introduzida a tempo da data oficial de saída, em 29 de março de 2019.

Nas últimas semanas, as negociações têm-se centrado na solução para a fronteira entre o território britânico da Irlanda do Norte e a República da Irlanda, Estado membro da UE.

A livre circulação de pessoas, bens e serviços foi um dos requisitos do acordo de paz para a Irlanda do Norte, mas a saída britânica do mercado interno implica a introdução de controlos alfandegários.

Bruxelas quer inserir no acordo de saída uma cláusula que garanta uma solução de recurso na eventualidade de as negociações para a relação futura entre o Reino Unido e o bloco não estarem definidas até ao final do período de transição, em dezembro de 2020.

Para evitar termos comerciais diferentes para a Irlanda do Norte relativamente ao resto do país, May admitiu prolongar o período de transição, mas em causa está agora a criação de um mecanismo que permita ao Reino Unido sair deste pacto unilateralmente ou, como pretende Bruxelas, dependa de uma decisão conjunta.

Na sexta-feira, o secretário de Estado dos Transportes, Jo Johnson, demitiu-se por discordar a direção das negociações, a que qualificou como um "um erro terrível" que deixará o Reino Unido enfraquecido economicamente e sem direito de voto sobre as regras europeias que terá de cumprir.

Johnson considera que, perante a escolha entre "vassalagem e caos", deve ser realizado um novo referendo para desbloquear a questão.

Hoje, a deputada do partido Conservador e ex-ministra dos Transportes Justine Greening revelou à BBC que há mais membros do Governo que são contra o 'Brexit' a questionar "qual a decisão certa a tomar" na sequência da demissão de Jo Johnson que, ao contrário do irmão Boris, defendeu a permanência na UE na campanha para o referendo de 2016.

Um elevado número de votos contra dos próprios deputados do partido Conservador, sejam a favor ou contra o 'Brexit', poderá resultar na rejeição do acordo, pois o Governo tem uma maioria absoluta de apenas 13 lugares graças à aliança com o Partido Democrata Unionista, que também tem manifestado reservas sobre a estratégia de Theresa May.

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