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México prepara legalização de 'cannabis' para fins recreativos

O partido do Presidente eleito do México apresentou na quinta-feira uma proposta para legalizar a posse, uso público e venda de 'cannabis', considerando que pode ajudar a combater o tráfico de droga.

México prepara legalização de 'cannabis' para fins recreativos
Notícias ao Minuto

11:15 - 09/11/18 por Lusa

Mundo López Obrador

O debate sobre o uso e venda de 'cannabis' para fins recreativos no México intensificou-se nas últimas semanas, à medida que surgiam notícias de reações positivas a esta medida vindas do Canadá, onde a liberalização deste setor se iniciou no passado dia 17.

A senadora Olga Sanchez Cordero, escolhida para ministra do Interior pelo Presidente eleito do México, Andres Lopez Obrador (que tomará posse a 01 de dezembro), apresentou na quinta-feira uma proposta legislativa que permite o direito de transportar ate 30 gramas de 'cannabis'.

A proposta permite ainda que os mexicanos cultivem até 20 plantas de 'cannabis' em propriedade privada e produzam até cerca de 500 gramas por ano, sendo o uso público permitido, exceto nos lugares onde é proibido fumar.

As vendas de 'cannabis' seriam reguladas por uma agência especial, que garantiria a pureza e qualidade do produto.

Com esta nova lei, o futuro governo de Andres Obrador acredita ainda que poderá melhor combater o tráfico de droga, um dos problemas centrais do México.

"Do ponto de vista dos efeitos negativos, não há razão para que a 'cannabis' não seja legal, se o álcool e o tabaco o são", diz a proposta legislativa do Partido da Revolução Democrática, a que pertence Andres Obrador.

Para entrar em vigor, esta proposta terá de ser aprovada pelas duas câmaras do Congresso, nas quais o partido do Presidente eleito tem maioria.

Desde 2016 que o governo do México tem permitido que pacientes importem 'cannabis', para fins medicinais.

O debate sobre uma legislação mais liberal neste setor subiu de tom nas últimas semanas, animado pelos sinais vindos do Canadá, onde uma lei semelhante à agora proposta entrou em vigor no dia 17 de outubro, com reações positivas dos cidadãos.

O descontentamento no Canadá, nos últimos dias, prende-se apenas com o facto de muitas das lojas autorizadas para venda de 'cannabis' terem anunciado ter ficado sem 'stock'.

Perante a falta de 'cannabis' nas lojas físicas, os cidadãos do Canadá estão a sobrecarregar de pedidos junto das lojas 'online' e a agência Associated Press relata casos de vários utilizadores que estão a voltar ao mercado negro, ilegal, para se abastecerem.

Uma greve dos correios do Canadá, que decorre há vários dias, está a agravar a situação, já que inviabiliza a sua distribuição postal, muito popular naquele país.

O Uruguai foi o primeiro a legalizar a 'cannabis' para fins recreativos, sendo o Canadá o segundo grande país com um mercado legal nacional desta droga.

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