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Orçamento: Bruxelas já recebeu resposta de Itália a pedido de explicação

A Comissão Europeia confirmou hoje já ter recebido a resposta do Governo de Giuseppe Conte ao pedido de esclarecimento sobre o plano orçamental de Itália, remetendo comentários adicionais para terça-feira.

Orçamento: Bruxelas já recebeu resposta de Itália a pedido de explicação
Notícias ao Minuto

12:22 - 22/10/18 por Lusa

Mundo Margaritis Schinas

"Posso confirmar que a resposta das autoridades italianas acaba de chegar", declarou o porta-voz do executivo comunitário, na conferência de imprensa diária da instituição, em Bruxelas.

Margaritis Schinas lembrou que a Comissão está a respeitar "uma sequência bem conhecida" e indicou que o Colégio de Comissários analisará na terça-feira as respostas dos seis Estados-membros que receberam pedidos de esclarecimento, entre os quais se encontra Portugal, "discutirá os procedimentos e determinará os passos seguintes".

"Recebemos todos os planos orçamentais e a Comissão está na fase de avaliar e de trocar impressões com alguns Estados-membros. Esses contactos acontecem a diferentes níveis, através de diferentes veículos", pontuou.

Além de Itália e Portugal, também Bélgica, França, Eslovénia e Espanha receberam pedidos de esclarecimentos de Bruxelas sobre os respetivos planos orçamentais para o próximo ano.

No entanto, o caso italiano é particularmente grave, uma vez que, de acordo com a Comissão Europeia, a derrapagem italiana "não tem precedentes na história do Pacto de Estabilidade e Crescimento".

Bruxelas aponta um risco de "não-conformidade grave" com as regras comunitárias, que pode levar a uma rejeição do orçamento, o que nunca aconteceu na União Europeia (UE).

O executivo italiano de coligação populista, que inclui o Movimento Cinco Estrelas (M5S) e a Liga, enviou em 15 de outubro a Bruxelas um plano orçamental em que prevê um défice de 2,4% do PIB para 2019.

O "orçamento do povo", como foi batizado pelo governo, inclui 37 mil milhões de euros de despesas extras e uma redução de impostos, o que elevará o défice a 22 mil milhões de euros.

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