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TC promete "transparência" no apuramento dos resultados das eleições

O Tribunal Constitucional (TC) são-tomense iniciou hoje o apuramento geral das eleições de 07 de outubro, tendo o presidente, José Bandeira, prometido "absoluta isenção e transparência" e "dar o melhor para o bem da nação".

TC promete "transparência" no apuramento dos resultados das eleições
Notícias ao Minuto

14:02 - 15/10/18 por Lusa

Mundo São Tomé

"Com profissionalismo, absoluta isenção e transparência espero que possamos concluir o nosso trabalho, com consciência que demos o nosso melhor a bem da nação", disse José Bandeira, na abertura dos trabalhos, que estão a ser acompanhados pelo representante do secretário-geral das Nações Unidas para a África Central, Francis Fall.

"Queremos honestidade nesta sala, queremos conversar ultrapassando eventuais situações, resolvendo os problemas por diálogo", pediu o presidente do Tribunal Constitucional aos seus pares, mandatários das candidaturas e os membros da Assembleia de Apuramento Geral.

José Bandeira lembrou que, "apesar de tudo", a fase de apuramento distrital dos resultados eleitorais "correu com a tranquilidade possível", devendo o TC proclamar os resultados do apuramento geral, que serão depois publicados no diário oficial (Diário da República).

Segundo os resultados provisórios, a Aliança Democrática Independente (ADI) venceu as eleições legislativas com maioria simples, alcançando 25 dos 55 lugares na Assembleia Nacional, seguida do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), com 23 deputados eleitos.

A coligação opositora, formada pelo PCD-UDD-MDFM, conseguiu cinco deputados, e foram ainda eleitos dois deputados independentes pelo distrito de Caué.

A oposição, que consegue, em conjunto, 28 lugares no parlamento, reclamou maioria absoluta, mas o primeiro-ministro disse esperar que o Presidente da República, Evaristo Carvalho, chame a ADI para formar Governo, o que já foi confirmado pelo chefe de Estado.

O presidente do TC explicou que o apuramento geral consiste na verificação do número total dos eleitores inscritos, verificação dos votantes e não votantes na área a que se reporta o apuramento, com as respetivas percentagens relativa ao número total dos inscritos.

Consiste ainda na verificação do número total dos votos em branco, votos nulos e de votos validamente expressos com as respetivas percentagens relativamente ao número total de votantes.

A ADI pediu a recontagem de cerca de 2.000 votos nulos e brancos por considerar que houve fraude e que podem favorecer o partido no poder com mais um assento no parlamento são-tomense.

Por outro lado, a oposição composta pelo MLSTP-PSD e a coligação PCD-MDFM-UDD considera que por mais que todos os votos nulos sejam atribuídos à ADI, este partido não "tem qualquer hipótese de ter mais um assento".

O TC não avança para já quanto tempo vão demorar os trabalhos de apuramento geral dos resultados eleitorais das eleições legislativas, autárquicas e regional do Príncipe.

Nas imediações do TC começaram a concentrar-se dirigentes e militantes dos partidos da oposição à espera de uma decisão.

A polícia proibiu na semana passada quaisquer manifestações até 72 horas após a divulgação dos resultados finais das eleições, após confrontos entre apoiantes da oposição e a polícia junto à secção de Água Grande, na capital são-tomense no dia a seguir às eleições.

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