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Alemanha prolonga controlo fronteiriço com Áustria por mais seis meses

A Alemanha anunciou hoje que vai manter por mais seis meses os controlos fronteiriços com a Áustria, medida que visa limitar o número de entradas de migrantes no território alemão.

Alemanha prolonga controlo fronteiriço com Áustria por mais seis meses
Notícias ao Minuto

19:27 - 12/10/18 por Lusa 

Mundo Migrações

A prorrogação da medida, aplicada ao abrigo de uma regra de exceção no espaço Schengen (espaço europeu de livre circulação), entrará em vigor a 12 de novembro.

A decisão alemã surge um dia depois de também o governo austríaco ter comunicado à União Europeia (UE) que vai manter durante mais seis meses, até maio do próximo ano, os controlos fronteiriços com a Hungria e a Eslovénia estabelecidos em 2015.

“Desejamos regressar ao modelo de Schengen sem fronteiras, sem controles", declarou a porta-voz do Ministério do Interior alemão, Eleonore Petermann, mas, salientou, ainda “existem problemas com a proteção das fronteiras externas da UE”.

“Ainda temos um elevado número de imigrantes ilegais secundários" entre Estados-membros, frisou a porta-voz numa conferência de imprensa, mencionando que, desde o início do ano, mais de 7.000 pessoas chegaram ilegalmente à Alemanha através da fronteira austro-alemã, das quais 4.000 foram reenviadas para os pontos de origem.

A medida anunciada hoje por Berlim é apoiada na lei europeia que permite aos países, em circunstâncias excecionais, reintroduzirem os controlos das respetivas fronteiras por dois anos, por períodos renováveis de seis meses.

Horas antes do anúncio alemão, a Comissão Europeia apelou ao fim da prorrogação dos controlos fronteiriços no espaço Schengen.

“Não consigo imaginar uma Europa com fronteiras internas fechadas. Nunca iremos permitir que a Europa volte ao passado", afirmou o comissário europeu das Migrações, o grego Dimitris Avramopoulos, durante uma reunião dos ministros do Interior dos 28 da UE, no Luxemburgo.

“Existem preocupações e algumas dessas preocupações são justificadas, mas nós temos vindo a garantir mais segurança aos nossos cidadãos nos últimos anos", disse o comissário, insistindo: “Chegou a hora de colocar um fim” aos controlos fronteiriços.

Desde 2015 e perante uma vaga migratória em massa, seis países reintroduziram controlos rigorosos no espaço Schengen (França, Alemanha, Áustria, Dinamarca, Suécia e Noruega), ao abrigo de exceções legais.

A maioria dos países inicialmente justificou tal medida com os movimentos migratórios irregulares, mas, posteriormente, levantaram preocupações de segurança relacionadas nomeadamente aos ataques ‘jihadistas’

A decisão de prolongar o controlo fronteiriço com a Áustria foi tomada pelo conservador ministro do Interior alemão, Horst Seehofer, cuja força política, a União Social Cristã (CSU, partido irmão da chanceler alemã Angela Merkel), vai enfrentar no domingo um teste decisivo nas eleições regionais na Baviera.

Atualmente, o espaço Schengen abrange 26 países europeus dos quais 22 são Estados-membros da UE.

O espaço Schengen (que representa a abolição dos controlos nas fronteiras internas e a liberdade de circulação na Europa) foi criado em 14 de junho de 1985, com a assinatura do Acordo de Schengen entre cinco países: Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo e Holanda.

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