Comissão Europeia ameaça Roménia de sanções por reformas polémicas
A Comissão Europeia aconselhou hoje a primeira-ministra romena, Viorica Dancila, a abandonar as reformas que ameaçam o estado de direito e a luta contra a corrupção na Roménia para evitar sanções ao país.
© iStock
Mundo Comissão Europeia
A Roménia vai assumir a presidência semestral da União Europeia (UE) em janeiro de 2019.
"As leis não foram promulgadas, é possível reverter a situação", disse o vice-presidente do executivo europeu, o socialista holandês Frans Timmermans, durante um debate sobre o estado de direito na Roménia com Viorica Dancila no Parlamento Europeu.
"A independência do sistema judiciário é essencial se a Roménia quiser permanecer forte no seio da UE", insistiu Timmermans.
Desde que voltou ao poder no final de 2016, o Partido Social-Democrata (PSD) romeno empreendeu uma extensa reforma da justiça que ameaça a independência dos magistrados e visa permitir aos responsáveis políticos escaparem aos processos judiciais, lamentou a Comissão Europeia.
Frans Timmermans alertou que a Comissão Europeia não hesitará em processar a Roménia se o país quebrar as regras europeias.
"Não sigam o mau exemplo da Hungria e da Polónia", disse o chefe da Aliança dos Liberais e Democratas Europeus, Guy Verhofstadt, à primeira-ministra romena.
"Confie na Roménia para respeitar o estado de direito. Jamais iremos afastar-nos do caminho europeu", disse Dancila no final do debate.
"Vamos levar em conta as recomendações", prometeu a primeira-ministra.
A Comissão de Veneza, um órgão consultivo do Conselho da Europa e entidade de monitorização com sede em Estrasburgo, publicará em outubro o seu parecer final sobre as leis controversas e fará recomendações para emendas.
A Comissão Europeia também publicará as suas recomendações em novembro. O Parlamento Europeu votará na sua sessão plenária de 12 a 15 de novembro, em Estrasburgo.
O sistema judicial na Roménia tem sido monitorizado pela Comissão desde 2007, quando o país aderiu ao bloco europeu.
No entanto, "a situação não para de se deteriorar", alertou Timmermans.
O número dois da Comissão disse estar "preocupado porque a luta contra a corrupção está a regredir".
A Roménia é o terceiro estado-membro da UE, depois da Hungria e da Polónia, a levantar preocupações devido aos ataques de seus líderes contra a independência do poder judiciário.
A Hungria e a Polónia estão a passar por um processo no âmbito do bloco europeu que poderá potencialmente privá-las dos seus direitos de voto na UE.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com