Meteorologia

  • 14 NOVEMBRO 2018
Tempo
16º
MIN 13º MÁX 17º

Edição

Comissão Europeia ameaça Roménia de sanções por reformas polémicas

A Comissão Europeia aconselhou hoje a primeira-ministra romena, Viorica Dancila, a abandonar as reformas que ameaçam o estado de direito e a luta contra a corrupção na Roménia para evitar sanções ao país.

Comissão Europeia ameaça Roménia de sanções por reformas polémicas
Notícias ao Minuto

12:53 - 03/10/18 por Lusa

Mundo Decisão

A Roménia vai assumir a presidência semestral da União Europeia (UE) em janeiro de 2019.

"As leis não foram promulgadas, é possível reverter a situação", disse o vice-presidente do executivo europeu, o socialista holandês Frans Timmermans, durante um debate sobre o estado de direito na Roménia com Viorica Dancila no Parlamento Europeu.

"A independência do sistema judiciário é essencial se a Roménia quiser permanecer forte no seio da UE", insistiu Timmermans.

Desde que voltou ao poder no final de 2016, o Partido Social-Democrata (PSD) romeno empreendeu uma extensa reforma da justiça que ameaça a independência dos magistrados e visa permitir aos responsáveis políticos escaparem aos processos judiciais, lamentou a Comissão Europeia.

Frans Timmermans alertou que a Comissão Europeia não hesitará em processar a Roménia se o país quebrar as regras europeias.

"Não sigam o mau exemplo da Hungria e da Polónia", disse o chefe da Aliança dos Liberais e Democratas Europeus, Guy Verhofstadt, à primeira-ministra romena.

"Confie na Roménia para respeitar o estado de direito. Jamais iremos afastar-nos do caminho europeu", disse Dancila no final do debate.

"Vamos levar em conta as recomendações", prometeu a primeira-ministra.

A Comissão de Veneza, um órgão consultivo do Conselho da Europa e entidade de monitorização com sede em Estrasburgo, publicará em outubro o seu parecer final sobre as leis controversas e fará recomendações para emendas.

A Comissão Europeia também publicará as suas recomendações em novembro. O Parlamento Europeu votará na sua sessão plenária de 12 a 15 de novembro, em Estrasburgo.

O sistema judicial na Roménia tem sido monitorizado pela Comissão desde 2007, quando o país aderiu ao bloco europeu.

No entanto, "a situação não para de se deteriorar", alertou Timmermans.

O número dois da Comissão disse estar "preocupado porque a luta contra a corrupção está a regredir".

A Roménia é o terceiro estado-membro da UE, depois da Hungria e da Polónia, a levantar preocupações devido aos ataques de seus líderes contra a independência do poder judiciário.

A Hungria e a Polónia estão a passar por um processo no âmbito do bloco europeu que poderá potencialmente privá-las dos seus direitos de voto na UE.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório