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Modelo de cabeça de lista nas autarquias enfraquece autarcas

O modelo de cabeça de lista nas autarquias, que será introduzido em Moçambique nas eleições de 10 de outubro, enfraquece os autarcas e dá mais poderes aos partidos, considera o ministro que há 21 anos defendeu a criação dos municípios no parlamento.

Modelo de cabeça de lista nas autarquias enfraquece autarcas
Notícias ao Minuto

09:16 - 23/09/18 por Lusa

Mundo Alfredo Gamito

A eleição por cabeça de lista "fragiliza o presidente do conselho municipal, porque, em qualquer momento, a assembleia municipal, se não concordar com a atuação do presidente, pode tirá-lo e substitui-lo por um outro dentro da lista", diz Alfredo Gamito.

Um autarca eleito a partir de uma lista não tem legitimidade e poder próprio, porque está refém do partido e da assembleia municipal, considera.

"O candidato ou cabeça de lista, como se chama agora, de Marrupa ou Maríngue", autarquias no interior do país, "é decidido em Maputo, resulta de uma decisão de um órgão central do partido", diz Alfredo Gamito.

Por via da fórmula da candidatura por cabeça de lista, prossegue, as máquinas partidárias podem impor candidatos sem expressão nas comunidades e que não conhecem os problemas reais das populações.

Alfredo Gamito considera que o modelo em que os presidentes dos municípios eram eleitos em boletim separado do boletim das assembleias municipais dava maior poder e legitimidade aos autarcas e eliminava conflitos entre os poderes autárquicos.

"O nosso modelo [aprovado em 1997] é inovador" para o país, considera, "porque tivemos de criar um órgão chamado assembleia municipal e um órgão chamado presidente do conselho, eleitos de forma independente um do outro", assinala Alfredo Gamito.

Apesar de manifestar uma opinião desfavorável em relação ao modelo que será introduzido nas eleições de 10 de outubro, Alfredo Gamito diz que as populações estão conscientes da importância da municipalização, porque a experiência dos últimos 20 anos gerou resultados positivos.

"Não tenho dúvidas absolutamente nenhumas [dos ganhos da municipalização], as vilas e cidades passaram a ter um orçamento maior do que tinham e identificam melhor as necessidades de desenvolvimento que têm e a forma de as resolver", afirmou.

Alfredo Gamito foi ministro da Administração Estatal entre 1994 e 1999, tendo defendido na Assembleia da República a aprovação da primeira legislação autárquica em 1997, que criou as condições para a realização das primeiras eleições autárquicas, que tiveram lugar em 1998.

As quintas eleições autárquicas de Moçambique vão ser realizadas em 53 autarquias - 75 distritos ficarão de fora do escrutínio, uma vez que não têm sob jurisdição administrativa nenhuma cidade ou vila com estatuto de município.

O total de eleitores recenseados é de 6.824.582 eleitores, segundo a ONG CIP - Centro de Integridade Pública, a partir de dados do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).

Um total de 21 partidos, coligações ou grupo de cidadãos constam dos boletins de voto, embora apenas os três partidos com assento parlamentar concorram em todos os municípios: Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

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