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Ceuta: Condenados a dois meses de prisão 18 dos 116 subsaarianos expulsos
Um tribunal marroquino condenou, na segunda-feira, a dois meses de prisão 18 dos 116 migrantes subsaarianos expulsos de Ceuta em 23 de agosto, após um acordo entre os Governos de Rabat e Madrid.
© Global Imagens
Mundo Marrocos
Estes migrantes serão de oriundos dos Camarões, Costa do Marfim, Senegal e Nigéria, entre outros, segundo disse hoje a Associação Mãos Solidárias, que defendeu os jovens, à agência espanhola Efe.
Os condenados já estão na prisão de Tétouan, sem que se saiba o paradeiro dos outros 98 subsaarianos reencaminhados em agosto.
A sentença sustenta-se nos delitos de agressão a polícias, porte de arma, arremesso de pedras às forças de ordem e a entrada ilegal no território de Marrocos.
Para expatriar os 116 subsaarianos, o executivo espanhol invocou um "acordo de readmissão" assinado em 1992 entre os Governos de Rabat e Madrid, ainda que o Governo marroquino tenha classificado, posteriormente, a devolução como uma mera "medida" tomada "independentemente do quadro jurídico", disse o porta-voz do executivo, Mustafa Jalfi.
Em 30 de agosto, quando questionado sobre o destino dos 116 migrantes, Jalfi recusou responder.
Ainda assim, nesse mesmo dia, após uma reunião extraordinária dos ministros do Interior, dos Negócios Externos e da Emigração, os embaixadores africanos em Rabat foram informados de transferências de um elevado número de migrantes do norte para o sul de Marrocos.
Estas deslocações teriam como objetivo a repatriação definitiva destes migrantes para os seus países.
Sem especificar se os 116 expatriados integravam estas deslocações, os números oficiais apontavam para a expulsão de 1.800 migrantes.
A Amnistia Internacional (AI) estima que este número alcance as 5.000 pessoas.
O Governo de Marrocos, que insistiu que as deslocações foram processadas obedecendo à lei marroquina, recebeu várias críticas, não só da AI, mas também de organizações marroquinas para os direitos humanos, que denunciaram a "falta de garantias" com que estas foram - e que, alegadamente, continuam a ser - feitas.
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