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Projeto de lei sobre "terceiro género" é uma revolução na Alemanha

O movimento Dritte Option (Terceira Opção) considera "uma revolução" o texto que legaliza um "terceiro sexo", aprovado na semana passada pelo governo alemão, mas sustenta que "pode e deve ser melhorado".

Projeto de lei sobre "terceiro género" é uma revolução na Alemanha
Notícias ao Minuto

11:16 - 19/08/18 por Lusa

Mundo Dritte Option

A Alemanha é o primeiro país da Europa a dar luz verde a um texto que prevê a opção de um "terceiro género" nas certidões de nascimento.

Segundo Moritz Prasse, fundador e porta-voz do grupo Dritte Option esta é uma decisão "revolucionária" porque "rompe com o sistema binário que prevaleceu até agora".

Com a adoção do texto, que terá ainda de ser votado no parlamento para passar a lei, o governo de coligação entre os conservadores (CDU e CSU) da chanceler Angela Merkel e os social-democratas (SPD) decide aplicar uma diretiva do Tribunal Constitucional de 2017.

Desde maio de 2013, era possível na Alemanha não preencher o campo relativo ao sexo, deixando-o vazio, o que permitia às pessoas nessa situação assinalar um dos dois sexos, masculino ou feminino, ou manter em branco aquele espaço.

A partir de agora, ao lado de "feminino" e "masculino", poderá ser incluída a menção "diversos" ou "outro" para as pessoas em causa.

Para Moritz Prasse este é um passo importante, mas lembra que continua a não existir uma lei: "Agora a câmara dos deputados ainda vai ter que aprovar o texto, um texto que deve ser melhorado porque ainda não é totalmente inclusivo".

O porta-voz do Dritte Option, movimento que nasceu em 2013, é transexual e lembra que para muitas pessoas que não se identificam com o sexo com que nasceram, nada mudou.

Também todos os que não estiverem dispostos a realizar testes médicos "invasivos" e provarem que são intersexo ficarão excluídos, adverte o movimento Terceira Opção.

O grupo, formado por quatro pessoas, surgiu quando uma delas, quis criar uma base legal que incluísse "todos os que não são homens e não são mulheres" e não têm a possibilidade de indicar no passaporte que não são "nenhuma dessas coisas, mas sim algo entre esses dois géneros, algo no meio".

Moritz Prasse conta um caso que ilustra a necessidade de enquadrar legalmente o terceiro género: Vanja descobriu que era intersexo com 12 anos e desde então teve "muitos problemas legais e pessoais".

Depois de ter levado o caso ao Tribunal de Justiça Federal da Alemanha, pedindo que fosse incluído um "terceiro género", e do pedido ter sido rejeitado, recorreu ao Tribunal Constitucional.

"Intersexo não é uma orientação sexual, refere-se especificamente às características biológicas. Pessoas intersexo podem ser gay ou heterossexuais, podem identificar-se como homem, como mulher, ou com nenhum dos dois géneros", revela o movimento Dritte Option.

Segundo as estatísticas das Nações Unidas, entre 0,05% e 1,7% da população mundial é intersexo. Na Alemanha, de acordo com o Dritte Option, o número ronda os 80 mil.

Outros países na Europa estão também envolvidos em processos para o reconhecimento de um terceiro género.

Moritz Prasse espera que mais "sigam o caminho certo da Alemanha, como parece ser o caso da Áustria".

A mais alta instância judicial alemã deu aos deputados até ao "fim de 2018" para aprovarem a legalização de um "terceiro sexo".

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