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Espanhola condenada a cinco anos de prisão por não entregar filhos ao pai

Uma mãe espanhola divorciada foi hoje condenada a cinco anos de prisão por fugir e esconder-se com os dois filhos, depois de um tribunal ter ordenado que os entregasse ao pai, de nacionalidade italiana, acusado de violência conjugal.

Espanhola condenada a cinco anos de prisão por não entregar filhos ao pai
Notícias ao Minuto

17:16 - 27/07/18 por Lusa

Mundo Justiça

Um tribunal de Granada considerou que Juana Rivas explorou "o argumento da violência" para não entregar as crianças, presentemente com 12 e 04 anos de idade, condenando-a por "sequestro".

Como penas acessórias, Rivas deverá igualmente pagar 30.000 euros de indemnização ao pai das crianças e não poderá ter a guarda dos dois filhos durante seis anos.

A mulher acusou o antigo companheiro, Francesco Arcuri, de violência conjugal.

Em maio de 2016, Juana Rivas e as duas crianças refugiaram-se na Sardenha, onde habitava o casal, e apresentou queixa por violência conjugal em julho do mesmo ano, acusação negada por Arcuri.

A batalha em torno da guarda das crianças teve uma decisão judicial em julho de 2017, depois de um tribunal julgar em favor de Arcuri e ordenar à mulher a entrega das crianças ao pai.

Este caso provocou debates vivos em Espanha, onde a luta contra a violência conjugal é uma das grandes prioridades do Governo de Pedro Sánchez.

Enquanto algumas pessoas criticaram a mãe pela recusa de obediência ao tribunal, argumentando que as acusações de violência são falsas, outras mulheres denunciaram o modo como Rivas atuou, considerando que usou o sofrimento muito real de muitas mulheres para seus próprios propósitos.

Outras pessoas estiveram do lado da mulher, sublinhando que Francesco Arcuri foi condenado pela prática de violência conjugal sobre Juana Rivas, em 2009.

O tribunal descobriu que, depois disso, Rivas voltou a ter um relacionamento com Arcuri e teve um segundo filho do italiano, o que lançou dúvidas sobre as afirmações da mulher.

Na queixa de 2016, Rivas afirmou ter vivido um inferno na Sardenha, dizendo que o companheiro a trancou "num quarto durante horas", bateu-lhe e "cuspiu" em direção à mulher, a quem "puxou o cabelo".

Juana Rivas disse que as crianças, especialmente a mais velha, "sofreu muito e testemunhou muitas coisas", porém um psicólogo nomeado pelo tribunal, que examinou o menino, disse que não encontrou evidências de trauma decorrente dessa violência.

O tribunal concluiu que não houve violência entre o casal desde o episódio de 2009.

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