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Justiça espanhola recusa-se a aceitar extradição de Puigdemont
O Supremo espanhol decidiu hoje cancelar o mandado europeu de detenção. E porquê? Porque Espanha se recusa a julgar o independentista apenas pelo alegado delito de peculato e não pelo de rebelião.
© Reuters
Mundo Espanha
O juiz Pablo Llarena, do Supremo espanhol, respondeu esta quinta-feira à decisão tomada na semana passada pela justiça alemã de extraditar para Espanha Carles Puigdemont apenas por um alegado delito de peculato (desvio de fundos), mas não pelo de rebelião, muito mais grave, e que era solicitado pela justiça espanhola.
Nesta senda, o juiz decidiu cancelar o mandado de detenção europeu, mas não o nacional, de que Puigdemont e os outros fugitivos eram alvo. O que significa que está livre para viajar no estrangeiro, mas que será detido assim que puser um pé nos próximos 20 anos em território espanhol.
E porquê 20 anos? É o tempo que demora a prescrever o crime de rebelião de acordo com a legislação de Espanha.
Esta decisão pode ser considerada como uma afronta para os líderes independentistas que não escaparam e que foram postos à disposição da justiça espanhola, pois na prática implica condenar Puigdemont a viver fora de Espanha.
Recorde-se que na semana passada, a Alemanha anunciou que ia extraditar o ex-líder da Generalitat, mas tendo-se recusado a enviá-lo pela acusação mais gravosa de que era alvo de rebelião.
Uma decisão que "demonstra a imensa fraqueza" do processo
Quem o diz é o principal visado: o antigo presidente do Governo da Catalunha Carles Puigdemont. Foi através da rede social Twitter que reagiu à decisão do Supremo espanhol, aproveitando para pedir também que a justiça "suspenda a prisão preventiva" dos outros nove líderes independentistas que continuam presos em Espanha e que "comece a agir de acordo com a justiça europeia".
Avui és un dia per reclamar amb més força que mai la llibertat dels presos i preses polítics. Retirar les OEDE és la demostració de la feblesa immensa de la causa judicial. Revocar la presó preventiva seria la demostració que la justícia espanyola comença a actuar com l'europea.
— Carles Puigdemont (@KRLS) 19 de julho de 2018
A equipa de advogados que defendeu o ex-líder independentista na Alemanha congratulou-se com a decisão do juiz espanhol Pablo Llarena de retirar a ordem de extradição.
"É uma decisão razoável. É a consequência lógica dos nossos esforços nas últimas semanas e nos últimos meses", escreveram os advogados, acrescentando ainda que "chega agora ao fim a perseguição europeia a Carles Puigdemont por parte de Espanha".
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