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Mais de dois terços dos filipinos contra reforma constitucional no país

Dois em cada três filipinos não querem a reforma constitucional que tem como objetivo tornar o país num Estado Federal, de acordo com uma sondagem realizada pela consultora independente Pulse Ásia.

Mais de dois terços dos filipinos contra reforma constitucional no país

Mais de um terço dos entrevistados são da opinião de que a Constituição não deve ser emendada de forma alguma, enquanto 30% declararam que estão abertos a modificar a Magna Carta no futuro, mas não nos moldes que estão a ser atualmente considerados. Apenas 18% defendem que a atual Constituição de 1987 deve ser alterada imediatamente.

A pesquisa, realizada com uma amostra de 1.800 eleitores entre 15 e 21 de junho, revelou que a oposição à reforma cresceu cinco pontos percentuais em relação à pesquisa de março.

Um dos compromissos eleitorais do Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi precisamente o de transformar o país num Estado Federal. Segundo Duterte, esta alteração vai trazer mais riqueza às Filipinas, sendo por isso necessário promulgar uma nova Constituição.

Para que tal aconteça, o Governo nomeou um comité consultivo, composto por 22 magistrados, advogados e deputados que estão a preparar o esboço da nova Constituição, embora o texto final tenha de ser aprovado pelo parlamento.

A minuta foi entregue na semana passada ao executivo e espera-se que Duterte divulgue as principais alterações constitucionais durante o discurso anual sobre o estado da nação, na Câmara dos Deputados, no dia 23 de julho.

O estabelecimento de um Estado Federal no país é considerado um ponto de partida para o cumprimento do acordo de paz assinado em 2014 com a Frente Moro de Libertação Islâmica (FMLI).

O primeiro projeto foi assinado em 2014 pelo antigo Presidente filipino Benigno Aquino, mas o Parlamento recusou aprovar o documento.

Em 2017, Rodrigo Duterte prometeu mais autonomia para a minoria muçulmana no sul do país, numa tentativa de isolar os rebeldes islâmicos que controlam Marawi.

Duterte comprometeu-se a submeter ao Parlamento o projeto de lei fundamental, apelidado de Bangsamoro e que visa a criação de uma região autónoma, redigido em conjunto por responsáveis do Governo e da Frente Moro.

A rebelião começou na década de 1970 e causou cerca de 150 mil mortes, tornando-se uma das mais longas e mortais na Ásia.

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