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Mobilidade dos cidadãos lusófonos e observadores dominam reunião da CPLP

A promoção da mobilidade dos cidadãos lusófonos e a entrada de nove observadores associados vão dominar a próxima cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre na terça e na quarta-feira em Cabo Verde.

Mobilidade dos cidadãos lusófonos e observadores dominam reunião da CPLP
Notícias ao Minuto

09:00 - 13/07/18 por Lusa

Mundo Cimeira

A facilitação da circulação dos cidadãos lusófonos é uma medida que tem sido defendida há muito no seio da CPLP, em particular por Portugal e Cabo Verde.

Na XII conferência de chefes de Estado e de Governo, deverá ser aprovada uma resolução que incentive os países a aprofundar a mobilidade, mas Cabo Verde já assumiu o compromisso de procurar avanços nesta área durante a presidência rotativa da CPLP, que assegurará por dois anos a partir da cimeira.

A CPLP adotou, no passado, resoluções para facilitar a circulação, no seu território, de algumas categorias profissionais -- como desportistas, escritores, artistas, empresários ou estudantes -, mas, na prática, esta medida não tem tido plena aplicação.

A última cimeira, em Brasília (novembro de 2016),aprovou a "progressiva construção de uma cidadania da CPLP". Portugal propôs nessa ocasião a criação de um modelo de autorizações de residência, associado ao reconhecimento de títulos académicos e qualificações profissionais e à manutenção de direitos sociais como os descontos para os sistemas de pensões.

Portugal e Cabo Verde apresentaram entretanto o "Documento de Reflexão sobre a Residência no Espaço da CPLP", que propõe a possibilidade de cada país dar autorização de residência aos nacionais dos Estados-membros da organização lusófona, apenas pela condição de ser um cidadão lusófono.

Em abril deste ano, reuniram-se pela primeira vez, na sede da organização em Lisboa, representantes de todos os membros das áreas implicadas na promoção da circulação - Justiça, Administração Interna e Negócios Estrangeiros -, tendo manifestado unanimidade quanto à vontade de aprofundar a mobilidade no espaço lusófono e decidido apostar na divulgação e aplicação dos acordos já em vigor que facilitam a circulação dos cidadãos.

Outro tema que estará em cima da mesa no encontro dos nove países é a atribuição do estatuto de observadores associados a mais oito países -- Reino Unido, Itália, França, Andorra, Sérvia, Chile e Argentina -, e, pela primeira vez, a uma organização internacional -- a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

Caso seja aprovada a sua entrada, a CPLP passará a contar com 19 observadores associados.

A presidência cabo-verdiana, que escolheu como tema "Cultura, Pessoas e Oceanos", também quer incentivar a cooperação económica e empresarial.

O Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, já referiu que o país pretende "avanços no domínio da cooperação económica e empresarial, dar ênfase à economia do mar, a economia marítima, que tem a ver com os oceanos, com a economia azul", mas também o que tem a ver com a cultura, tecnologia e inovação.

Uma das decisões que deverá sair da conferência de chefes de Estado e de Governo é a da sucessão da moçambicana Marisa Mendonça na direção do Instituto Internacional e Língua Portuguesa (IILP), cabendo à Guiné-Bissau indicar um nome.

No entanto, o futuro deste organismo, que tem como missão promover a difusão do português, é incerto, dado o crónico subfinanciamento e porque Bissau não assumiu, até ao momento, esse compromisso de assegurar a direção do IILP a partir do próximo ano.

Jorge Carlos Fonseca advertiu que os países devem mudar a sua atitude face ao IILP, desde logo assumindo os seus compromissos financeiros.

O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, disse à Lusa que o país "está a trabalhar para apresentar um candidato que tenha uma competência no domínio da linguística".

Mais consensual deve ser a eleição do próximo secretário-executivo da CPLP: Portugal já indicou o embaixador Francisco Ribeiro Telles para substituir, a partir de janeiro de 2019, Maria do Carmo Silveira (São Tomé e Príncipe).

A cimeira deverá ser também uma oportunidade para a Guiné Equatorial informar os restantes membros sobre os passos dados no âmbito do roteiro de adesão definido na altura da sua entrada para a CPLP, em 2014, e que previa a promoção da língua portuguesa e a abolição da pena de morte.

Nos últimos quatro anos, as autoridades equato-guineenses têm reclamado que está em vigor uma moratória sobre a pena máxima e que desde a adesão à CPLP nunca mais ninguém houve execuções, mas a justiça da Guiné Equatorial continua a condenar à pena de morte.

Portugal tem sido uma das vozes mais insistentes na necessidade de a Guiné Equatorial abolir definitivamente a pena capital.

Quanto ao português, a CPLP quer desenvolver um projeto de ensino da língua portuguesa na Guiné Equatorial, para reforçar a sua integração na comunidade lusófona, principalmente dirigido às novas gerações.

Na cimeira é esperada a presença de quase todos os chefes de Estado, à exceção do timorense, Francisco Guterres Lu-Olo, que cancelou a sua participação na reunião devido ao atual momento de tensão com o Governo de Taur Matan Ruak, depois de ter recusado dar posse a alguns membros do novo executivo.

Já confirmaram que estarão na reunião Marcelo Rebelo de Sousa, de Portugal; João Lourenço, de Angola; Michel Temer, do Brasil; José Mário Vaz, da Guiné-Bissau; Teodoro Obiang, da Guiné-Equatorial; Filipe Nyusi, de Moçambique, e Evaristo Carvalho, de São Tomé e Príncipe, além do anfitrião, o cabo-verdiano Jorge Carlos Fonseca.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste são os Estados-membros da CPLP.

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