Meteorologia

  • 09 DEZEMBRO 2018
Tempo
13º
MIN 12º MÁX 14º

Edição

Ponto final no impasse no Brasil. Lula da Silva fica na prisão

O ex-presidente do Brasil não irá sair em liberdade, como foi noticiado ao início da tarde deste domingo.

Ponto final no impasse no Brasil. Lula da Silva fica na prisão
Notícias ao Minuto

23:50 - 08/07/18 por Filipa Matias Pereira 

Mundo Brasil

Depois da batalha jurídica brasileira que marcou a atualidade noticiosa deste domingo, Lula da Silva manter-se-á na prisão. 

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acabou por decidir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve continuar preso.

Conforme refere o Globo, o desembargador Thompson Flores defendeu que a decisão sobre o caso compete ao relator do processo, Gebran Neto, e não ao 'plantonista' (juiz de serviço) Rogério Favreto que, recorde-se tinha determinado a libertação imediata do político ao início da tarde. 

No entendimento do juiz desembargador, como estamos perante um conflito de competências, cabe ao presidente do TRF-4 decidir qual decisão com valor jurídico, se a do plantonista se a do desembargador Rogério Favreto, ou do relator, João Pedro Gebran Neto.

Thompson Flores defende que efetivamente o desembargador 'plantonista' não estava revestido de competência para tomar este tipo de decisão. "Determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida", disse, em referência à decisão que manteve Lula na prisão.

Recorde-se que, inicialmente, o desembargador federal plantonista do TRF-4, Rogério Favreto decidiu conceder liberdade a Lula. Depois, o juiz Sérgio Moro insurgiu-se defendendo que o desembargador plantonista não tinha competência para libertar o antigo chefe de Estado. Na mesma linha, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não fosse cumprida a decisão de Favreto.

Mas logo de seguida, Favreto emitiu um novo despacho, reiterando a decisão de mandar soltar o ex-presidente e dando uma hora para que essa decisão fosse cumprida. Mais tarde, o Ministério Público Federal pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido de libertação. Thompson Flores acabaria por por um ponto final no impasse jurídico (pelo menos, por hoje). 

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório