POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Deputados romenos suavizam penalizações a suspeitos de corrupção
Uma comissão parlamentar romena aprovou hoje um projeto que vai redefinir as penalizações a responsáveis oficiais suspeitos de ilegalidades, uma decisão já criticada pelos procuradores anticorrupção do país balcânico e membro da União Europeia.
© iStock
Mundo Comissão parlamentar
Os deputados do comité decidiram, por 13 votos contra sete, que a acusação de abuso de poder no exercício de cargos públicos apenas será aplicada a quem beneficiou diretamente dessa prática, ou tenha abrangido um familiar próximo.
O Gabinete Nacional Anticorrupção da Roménia referiu que os 215 casos que enviou para julgamento em 2017 vão resultar em absolvições caso a proposta se torne em lei.
Este organismo sublinhou que a nova definição vai impedir que sejam indiciados os responsáveis oficias que tenham efetuado contratos públicos suspeitos para um membro do seu partido político ou para um amigo, ou que se tenham ilegalmente apropriado de propriedade estatal.
O projeto-lei também sugere uma redução da pena máxima de prisão de sete anos para cinco anos no caso de condenação.
Um dos beneficiados deste novo projeto será Liviu Dragnea, antigo vice-primeiro-ministro e o poderoso líder do Partido Social-democrata romeno (no poder). Dragnea foi condenado a três anos e meio de prisão em junho por abuso de poder no exercício de funções.
O projeto vai ser discutido no parlamento e deverá ser aprovado pelos sociais-democratas e aliados, sendo ainda necessária a ratificação pelo Presidente Klaus Iohannis (conservador).
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
lifestyle Dicas e truques de limpeza
Todos temos em casa o que é preciso para fazer frente à humidade
-
3
economia Seg. Social
Quase quatro em cada 10 pensionistas têm reforma inferior ao valor mínimo
-
4
lifestyle Signos
-
5
-
6
lifestyle Saúde
-
7
fama Cristiano Ronaldo
Divulgada foto inédita de Ronaldo e Dolores na chegada ao Sporting
-
8
fama Rita Ferro Rodrigues
Rita Ferro Rodrigues explica os motivos que a fizeram deixar a SIC
-
9
fama Príncipe Louis
Aniversário de Louis assinalado com nova fotografia tirada por Kate
-
10
economia condomínio
