Holanda impõe limitações no uso de niqab e burqa em espaços públicos
Medida foi aprovada pelo senado e será aplicada nos transportes públicos, escolas e hospitais.
© Reuters
Mundo Senado
O senado holandês aprovou uma lei que proíbe a utilização de “roupas que cubram o rosto”, como a burqa ou o niqab, em alguns espaços públicos.
A proposta já tinha sido aprovada pela câmara baixa, tendo agora sido confirmada pelo senado, com uma votação de 44 votos a favor e 31 contra.
A proibição, contudo, será limitada, uma vez que só será aplicada em locais públicos como as escolas, as instituições de saúde, hospitais, edifícios governamentais e transportes públicos.
Entre as roupas visadas estão a burqa, que cobre todo o corpo, e o niqab, que cobre o rosto mas deixa os olhos visíveis. O hijab, que cobre o cabelo mas deixa o rosto visível, não é afetado por esta lei.
O governo holandês garante que os cidadãos e cidadãs continuarão a ter liberdade total nas roupas que vestem, exceto quando é necessário haver contacto facial com as autoridades. A proibição não será aplicada nas ruas holandesas, apesar de a polícia ter autorização para exigir que uma pessoa destape o rosto para lhe pedir identificação.
Há vários anos que os executivos holandeses tentavam banir a utilização da burqa e o niqab, apesar de um órgão consultivo do governo, em 2015, ter afirmado que o direito a usar um lenço islâmico está protegido pelo direito à liberdade religiosa, definido na constituição holandesa. Para além disso, o mesmo órgão sublinhou que apenas existem entre 200 a 400 mulheres a utilizar burqa ou niqab na Holanda, pelo que é muito improvável que este baixo número constitua um problema.
Geert Wilders, do Partido para a Liberdade, de extrema-direita, congratulou-se com a aprovação da medida, considerando-a uma “vitória”, ao passo que a senadora Marjolein Faber-Van de Klashorst, citada pelo The Independent, falou num “dia histórico porque é o primeiro dia na ‘desislamização’ da Holanda”.
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