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França satisfeita com "um primeiro consenso" da UE sobre migrantes
O Presidente francês, Emmnuel Macron, mostrou-se hoje satisfeito por se ter alcançado "um primeiro consenso" para abordar a situação da imigração nas vertentes externa e interna na cimeira informal hoje realizada por 16 países da União Europeia.
© Getty Images
Mundo Emmanuel Macron
"Alegra-me que tenhamos uma perspetiva de conjunto (...) relativamente a soluções externas, como a proteção das fronteiras, e a soluções internas, para os movimentos secundários. É o único modo de tratar a crise", disse Macron em declarações à imprensa, ao sair da reunião.
O chefe de Estado francês considerou que a reunião foi "útil" e "aberta" e permitiu também descartar as soluções que não são conformes aos valores europeus, como as assentes em "táticas de devolução" contrárias ao direito internacional humanitário e ao direito europeu.
Nesse sentido, as soluções que foram "objeto de um primeiro consenso" passam por tornar mais eficazes os procedimentos com terceiros países e países de trânsito, acelerar a proteção das fronteiras exteriores comuns e melhorar o funcionamento a nível interno, adiantou.
Sobre este último ponto, o Presidente francês defendeu que a UE deve acelerar as decisões sobre a reforma das normas comunitárias, que se debate "há demasiado tempo", referindo-se à revisão do regulamento de Dublin.
Macron assegurou ainda que vários países estão a trabalhar de forma "bilateral" para atalhar o problema da migração secundária, em que os requerentes de asilo pedem proteção no país de chegada e logo partem para outro onde fazem o mesmo, mas acrescentou que tais trabalhos deverão "inscrever-se" nas regras comuns.
Por outro lado, referiu que os líderes debateram "amplamente" a proposta franco-espanhola para criar centros controlados em países da UE em que os imigrantes desembarquem.
A crise migratória é "política" e "alguns querem instrumentalizar a situação" e "brincar com o medo", referiu.
Perante isso, defendeu que se adote uma posição "humana" e "eficaz" que permita garantir o asilo àqueles que têm direito e, ao mesmo tempo, "não deixar prosperar a imigração ilegal porque desestabiliza a coesão nacional".
A cimeira informal contou com a participação de líderes de 16 países da União Europeia e foi convocada pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, a poucos dias do próximo Conselho Europeu (dias 28 e 29).
Ausentes estiveram os países do Grupo de Visegrado - Hungria, Eslováquia, Polónia e República Checa.
O tema das migrações domina a agenda do Conselho Europeu e divide os Estados-membros, nomeadamente no que respeita às regras para acolhimento de refugiados e concessão de asilo.
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