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RCA: Violência inaceitável e situação humanitária "preocupante"

A situação presente na República Centro-Africana corresponde em muito à forma como foi caracterizada em fevereiro pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres: "Níveis inaceitáveis de violência" e "uma situação humanitária extremamente preocupante".

RCA: Violência inaceitável e situação humanitária "preocupante"
Notícias ao Minuto

11:00 - 16/06/18 por Lusa

Mundo Guterres

É neste contexto que os militares portugueses estão inseridos, no âmbito da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (Minusca, na sigla em inglês).

A importância desta missão, no conjunto das várias que têm em curso os militares portugueses, foi realçada pelas deslocações a este país -- fronteiriço de Camarões, Chade, Sudão, Sudão do Sul, República Democrática do Congo e República do Congo --, do primeiro-ministro, António Costa, em fevereiro passado, e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em março.

A gravidade da situação humanitária é ilustrada por alguns números: da população de 4,6 milhões, 12% (545 mil) procuraram refúgio fora de fronteiras e 15% (688 mil) estão deslocados internamente; mais de metade (2,5 milhões) precisa de assistência humanitária urgente e dois milhões confrontam-se com a insegurança alimentar.

Em fundo, as partes relevantes do conflito são acusadas de crimes de guerra e contra a humanidade, incluindo limpeza étnica.

O português António Guterres, que lidera a ONU, já mandou ao país o seu conselheiro sobre prevenção de genocídio.

Para procurar responder à situação de insegurança e violência, o Conselho de Segurança da ONU decidiu, em 15 de novembro de 2017, prolongar o mandato da Minusca até 15 de novembro de 2018 e aumentou o seu efetivo em mais 900 unidades, para um total de 11.650 operacionais, que inclui 2.080 polícias.

O Presidente do país, Faustin-Archange Touadera, cujo Governo só controla parte do país, pretende mesmo que a missão da ONU evolua de "manutenção" para "aplicação da paz".

A maior parte do território é controlada por mais de uma dezena de grupos armados, que disputam o controlo dos recursos --designadamente minerais, como diamantes e ouro, mas também terra, água e pasto -- e das vias de comunicação, desde logo para cobrar direitos de passagem.

Entre estes grupos há alguns que são só de bandidos, sem qualquer lógica política, que se limitam, por exemplo, a atacar os pastores Peul, pelo valor do gado, segundo relatórios internacionais.

Um outro conflito que se está a agravar na região, e não apenas na República Centro-Africana, por fatores como as alterações climáticas, é o que tem existido entre pastores e agricultores, pela disputa de água e pasto, que resulta muitas vezes em mortes.

E é precisamente a disputa pelo controlo do território e dos recursos naturais, num dos países mais pobres do mundo e cuja instabilidade política pode ser considerada como endémica, que questiona a narrativa de este ser um conflito religioso, designadamente entre muçulmanos e católicos, a que se juntariam os animistas.

Trinidad Deiros, investigador no Instituto de Estudos Estratégicos de Espanha, entende, em estudo divulgado por esta organização na Internet, que designar como muçulmano o grupo ex-Seleka ou como cristão o anti-Balaka "é ignorar que as ações destes grupos não são devidas a crenças religiosas, não têm o apoio de qualquer líder ou instituição religiosa e os seus objetivos parece serem principalmente manter ou alcançar o poder e ganho pessoal".

Neste sentido, Guterres recordou, em fevereiro, no relatório que apresentou ao Conselho de Segurança, que a Minusca está a proteger 1.500 muçulmanos que estão refugiados numa missão católica.

Neste quadro, a novidade é a chegada dos russos. A mudança resultou do levantamento do embargo de armas ao país pelo Conselho de Segurança da ONU, no final de 2017, para permitir a venda de armas russas às Forças Armadas em formação.

Com as armas vieram os instrutores e, hoje, segundo a revista Jeune Afrique, já são os russos a fazerem a segurança do Presidente.

Enquanto há quem se interrogue sobre as intenções russas, designadamente a exploração das riquezas minerais do país, o que está a preocupar os grupos armados, que receiam perder o controlo sobre as mesmas, um aliado do Presidente, Bida Koyagbele, citado pela BBC, entende que "a aproximação com a Rússia é a solução para todos os problemas da República Centro-Africana".

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