O novo orçamento reflete as prioridades da União Europeia (UE) e torna a zona (América Latina e Caraíbas) numa parceira "de confiança, previsível e cooperante a nível global", declarou a Alta Representante da UE para a Política Externa e Política de Segurança, a italiana Federica Mogherini, numa conferência de imprensa em Bruxelas.

A verba para a região da América Latina e Caraíbas está inscrita na proposta de orçamento comunitário para o período 2021-2027, que prevê investir 123.000 milhões de euros em ações de política externa, valor que representa um aumento de 30% (com base nos indicadores económicos atuais) face ao anterior período de sete anos (2014-2020).

No quadro financeiro plurianual 2014-2020, a ação externa da UE tinha uma verba alocada na ordem dos 94.500 milhões de euros.

A par do aumento de verba, a CE decidiu simplificar e flexibilizar os instrumentos de financiamento da ação externa europeia.

No caso concreto da região da América Latina e Caraíbas, a verba proposta de 4.000 milhões de euros é ligeiramente superior em comparação com o período 2014-2020.

A CE assinalou que alguns países desta região irão sair gradualmente nos próximos anos do grupo de nações que recebem ajuda oficial para o desenvolvimento.

O executivo comunitário lembrou, no entanto, que alguns países daquela zona geográfica são vulneráveis a nível económico e ambiental, nomeadamente quando se fala em mudanças climáticas ou desastres naturais.

A Comissão Europeia assegurou que a UE "vai continuar a trabalhar em estreita colaboração" com os seus parceiros na América Latina e Caraíbas, de forma "a enfrentar em conjunto os desafios globais".

Através da sua ação externa, a UE pretende apoiar transformações políticas e económicas para um desenvolvimento sustentável, estável e de consolidação da democracia. O desenvolvimento socioeconómico e a erradicação da pobreza são outras das vertentes da política de ação externa comunitária.

A área da política europeia de Vizinhança, de Desenvolvimento e de Cooperação Internacional tem prevista uma verba na ordem dos 89.200 milhões de euros e estará centrada em três grandes pilares.

O primeiro pilar será geográfico, centrado nas zonas vizinhas da UE e África, e pretende enfrentar desafios como as migrações, as alterações climáticas e a igualdade de género.

Já o segundo pilar terá como principal foco a promoção dos direitos humanos e da democracia, enquanto a terceira vertente estará concentrada "na reação rápida" perante situações de crise.

Outro item consagrado no orçamento para a diplomacia comunitária está ligado a futuros processos de "pré-adesão" de países candidatos e de potenciais candidatos a entrar na UE, propondo-se uma verba na ordem dos 14.500 milhões de euros.

Para a vertente humanitária, o montante avançado pela CE ronda os 11.000 milhões de euros.

Ainda segundo a proposta orçamental da CE, cerca de 3.000 milhões de euros serão alocados para responder a conflitos e a crises externas, 300 milhões de euros para melhorar a segurança nuclear e outros 500 milhões de euros para reforçar os vínculos com os países e territórios ultramarinos com ligações a Estados-membros da UE, como por exemplo a Gronelândia.