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Comissão apresenta proposta para reforçar mecanismo de proteção civil

Bruxelas propôs hoje um reforço do mecanismo de proteção civil da União Europeia (UE), através do sistema "rescEU", com uma dotação de 1,4 mil milhões de euros, que acresce aos 4,8 mil milhões consagrados ao financiamento da segurança.

Comissão apresenta proposta para reforçar mecanismo de proteção civil
Notícias ao Minuto

12:58 - 13/06/18 por Lusa

Mundo UE

A proposta relativa ao mecanismo de proteção civil da UE prevê a criação de uma reserva de ativos de proteção civil, a nível europeu, para reforçar a capacidade de resposta da UE a catástrofes naturais e as medidas de prevenção e preparação, que deverá incluir aviões de combate a incêndios, bombas de água especiais, equipas de busca e salvamento em meio urbano, hospitais de campanha e equipas médicas de emergência.

Esta iniciativa foi apresentada pela Comissão Europeia em 23 de novembro último, para "fazer face a catástrofes naturais cada vez mais complexas e frequentes.

Em 31 de maio, o Parlamento Europeu deu "luz verde" ao início de negociações com o Conselho (Estados-membros) sobre o novo sistema europeu de resposta a catástrofes naturais ("rescEU"), proposto pela Comissão após os incêndios florestais do ano passado em Portugal.

Além do reforço do mecanismo de proteção civil da UE, a Comissão Europeia propôs hoje, na apresentação da proposta setorial do próximo orçamento comunitário, o aumento do financiamento consagrado à segurança para 4,8 mil milhões de euros.

O executivo comunitário especificou hoje, em Estrasburgo, que quer aumentar consideravelmente o financiamento consagrado à segurança no orçamento da União Europeia (UE) para o período 2021-2027, passando de 3,5 mil milhões de euros para 4,8 mil milhões de euros.

Bruxelas quer mais do que duplicar o valor do Fundo para a Segurança Interna (FSI), o principal instrumento financeiro de apoio aos Estados-Membros no domínio da segurança, passando de mil milhões de euros para 2,5 mil milhões.

O FSI terá, assim, um novo conjunto de objetivos, que se traduzirão na melhoria do intercâmbio de informações entre as autoridades policiais da UE, na intensificação das operações transfronteiriças conjunta, e no reforço das capacidades para combater a criminalidade e prevenir a radicalização.

Desses 2,5 mil milhões de euros, os Estados-Membros beneficiarão de 1,5 mil milhões a título do fundo para reforçarem a sua resiliência a longo prazo em matéria de segurança, com os restantes mil milhões de euros a serem reservados para desafios imprevistos em matéria de segurança.

Além da verba alocada ao FSI, a Comissão Europeia quer destinar 1,1 mil milhões de euros para reforçar os organismos da UE no domínio da segurança: Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (EUROPOL), Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) e Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT).

Outros 1,2 mil milhões de euros serão canalizados para o desmantelamento seguro das instalações nucleares de alguns Estados-Membros, como Bulgária, Eslováquia e Lituânia.

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