A proposta relativa ao mecanismo de proteção civil da UE prevê a criação de uma reserva de ativos de proteção civil, a nível europeu, para reforçar a capacidade de resposta da UE a catástrofes naturais e as medidas de prevenção e preparação, que deverá incluir aviões de combate a incêndios, bombas de água especiais, equipas de busca e salvamento em meio urbano, hospitais de campanha e equipas médicas de emergência.

Esta iniciativa foi apresentada pela Comissão Europeia em 23 de novembro último, para "fazer face a catástrofes naturais cada vez mais complexas e frequentes.

Em 31 de maio, o Parlamento Europeu deu "luz verde" ao início de negociações com o Conselho (Estados-membros) sobre o novo sistema europeu de resposta a catástrofes naturais ("rescEU"), proposto pela Comissão após os incêndios florestais do ano passado em Portugal.

Além do reforço do mecanismo de proteção civil da UE, a Comissão Europeia propôs hoje, na apresentação da proposta setorial do próximo orçamento comunitário, o aumento do financiamento consagrado à segurança para 4,8 mil milhões de euros.

O executivo comunitário especificou hoje, em Estrasburgo, que quer aumentar consideravelmente o financiamento consagrado à segurança no orçamento da União Europeia (UE) para o período 2021-2027, passando de 3,5 mil milhões de euros para 4,8 mil milhões de euros.

Bruxelas quer mais do que duplicar o valor do Fundo para a Segurança Interna (FSI), o principal instrumento financeiro de apoio aos Estados-Membros no domínio da segurança, passando de mil milhões de euros para 2,5 mil milhões.

O FSI terá, assim, um novo conjunto de objetivos, que se traduzirão na melhoria do intercâmbio de informações entre as autoridades policiais da UE, na intensificação das operações transfronteiriças conjunta, e no reforço das capacidades para combater a criminalidade e prevenir a radicalização.

Desses 2,5 mil milhões de euros, os Estados-Membros beneficiarão de 1,5 mil milhões a título do fundo para reforçarem a sua resiliência a longo prazo em matéria de segurança, com os restantes mil milhões de euros a serem reservados para desafios imprevistos em matéria de segurança.

Além da verba alocada ao FSI, a Comissão Europeia quer destinar 1,1 mil milhões de euros para reforçar os organismos da UE no domínio da segurança: Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (EUROPOL), Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) e Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT).

Outros 1,2 mil milhões de euros serão canalizados para o desmantelamento seguro das instalações nucleares de alguns Estados-Membros, como Bulgária, Eslováquia e Lituânia.