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João Pedro Pais fala do arquivamento do processo de violência doméstica

O músico foi acusado de violência doméstica por parte da antiga companheira, Yulia Popova.

João Pedro Pais fala do arquivamento do processo de violência doméstica

Foi através de um comunicado enviado às redações que João Pedro Pais reagiu ao arquivamento do processo de violência doméstica, acusações feitas pela ex-companheira do cantor. 

A nota começa por destacar que "o Ministério Público, no passado dia 23 de setembro, arquivou o processo instaurado a João Pedro Pais, na sequência de uma queixa-crime apresentada por Yulia Popova, a 13 de setembro de 2020, e no qual, esta também acabou por vir a ser constituída arguida, pelo crime de denúncia caluniosa"

Segundo o mesmo comunicado, durante estes últimos dois anos foi feita uma investigação por parte Ministério Público, a Polícia Judiciária e a PSP e "não encontraram uma única evidência da prática do crime".

"Assim, constatando-se não conterem os autos indícios suficientes da prática do referido crime de violência doméstica, determina-se o arquivamento do inquérito, ao abrigo do disposto no artigo 277.º, n. º2 de CPP", pode ler-se no despacho de arquivamento, como cita a mesma nota. 

Ainda em reação ao desfecho do processo, manifesta que "no despacho de arquivamento fica claro que não só não se recolheram provas que suportassem a denúncia de Yulia Popova, como o Ministério Público destaca ainda os depoimentos das testemunhas por ela arroladas, em que se demarcaram em absoluto da sua versão". 

Após notícias de que "este processo teve um fim através de um acordo extrajudicial", não deixaram de esclarecer: 

"Nos processos de violência doméstica, por se configurar um crime de natureza pública, não é possível existirem acordos ou desistências de queixa. Ficou, isso sim, definitivamente comprovado, após várias diligências, que não existiam quaisquer fundamentos na queixa que Yulia Popova moveu contra João Pedro Pais, o que levou a que este processo se concluísse pelo, mais que esperado, arquivamento do Ministério Público;

Para além deste processo, estava a decorrer um outro, no qual Yulia Popova vinha acusada pelo Ministério Público, da prática de pelo menos 20 crimes de difamação contra a atual namorada de João Pedro Pais. Este processo tinha instrução agendada para a segunda semana de outubro, ou seja, já após ser conhecida a decisão de arquivamento;

Yulia Popova, mal soube do arquivamento, solicitou ao seu mandatário que entrasse em contacto com o mandatário da atual namorada de João Pedro Pais para que sondasse da possibilidade de desistência da queixa de difamação, uma vez que, ao contrário do crime de violência doméstica, onde não é possível desistir da queixa apresentada, atenta à sua natureza pública, neste caso, tal era possível. Perante a forte possibilidade de vir a ser julgada e exemplarmente condenada, e já sabendo da decisão de arquivamento do Ministério Público no processo de violência doméstica, acreditamos que não restava outra hipótese a Yulia Popova que não fosse fazer um mea culpa e esperar que a namorada de João Pedro Pais tivesse, por si, a devida comiseração para vir a desistir da queixa-crime por difamação;

Foi neste sentido que a atual namorada de João Pedro Pais, depois de alguma reflexão, mas sobretudo farta de ter alguém do passado sempre a tentar intrometer-se na vida do casal, anuiu ao pedido de Yulia Popova e, até com alguma pena desta, aceitou desistir da queixa por difamação. Fê-lo, no entanto, com uma única condição. Referiu que, não queria um único tostão de Yulia, mas só desistia da queixa, se esta fizesse um donativo à APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima;

Yulia Popova fez, de imediato, um donativo generoso à APAV e a atual namorada de João Pedro Pais, desistiu da queixa e do pedido cível que a acompanhava, no valor de cinco mil euros. Ficando assim um sentimento de que, apesar de tardia, se fez justiça;

Durante estes dois anos foram ainda movidos outros processos, nomeadamente um de cobrança coerciva de dívida que João Pedro Pais intentou contra Yulia Popova, no qual esta foi obrigada a pagar a quantia de 30 mil euros que aquele lhe havia emprestado e que, no âmbito do processo-crime por violência doméstica, Yulia Popova tentou convencer o Ministério Público de que lhe havia sido doada, tendo devolvido, integralmente, aquele montante sem sequer contestar a referida ação judicial."

João Pedro Pais - que sempre disse estar inocente - vê-se assim livre das acusações de violência doméstica, com o cantor a "lamentar profundamente que o seu nome tenha sido associado a este tema, com o propósito único de tentar denegrir a sua imagem pública". E não deixa de se "afirmar muito feliz com a conclusão do processo". 

"A violência doméstica é um problema social muito sério que não podemos, de modo algum, banalizar, nem instrumentalizar como método gratuito de ataque, sob pena de minar toda a evolução social que se tem feito no sentido da consciencialização pública e política do tema. Infelizmente, nos dias que correm, muitos são os casos de falsas vítimas que, movidas por sentimentos de ódio e vingança, utilizam as instituições, sobrecarregam os seus meios humanos, já por si escassos, e apresentam queixas falsas, apenas e só, para atingir os seus ex-companheiros/as", destaca, ainda. 

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