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Governo atribui subsídios a organizações representativas dos agricultores

O Governo determinou a atribuição de um subsídio a organizações nacionais representativas dos agricultores e filiadas em organizações europeias, bem como o montante destinado a cada, segundo um despacho publicado hoje em Diário da República.

Governo atribui subsídios a organizações representativas dos agricultores
Notícias ao Minuto

15:52 - 23/04/18 por Lusa

Economia Diário República

O diploma determina assim a atribuição de um subsídio de 84.980 euros à Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), bem como à Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (CONFAGRI); de um apoio de 66.610 euros à Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a entrega de um montante de 51.430 euros à Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP).

"Tendo sido feita a apreciação e seleção das candidaturas para os apoios financeiros previstos, procede-se agora à atribuição dos subsídios para o ano de 2018, de acordo com os princípios da racionalidade na utilização dos recursos financeiros disponíveis e de rigor orçamental, tendo também em conta o balanço da aplicação dos subsídios nos anos transatos", lê-se no diploma.

O Governo acrescenta que a atribuição dos subsídios em causa não prejudica "correções decorrentes da validação da despesa, no âmbito do apuramento de contas do ano de 2017".

Entre as despesas elegíveis, com uma comparticipação de 70%, encontram-se a remuneração de pessoal técnico e administrativo e rendas e despesas gerais da delegação em Bruxelas.

Os montantes atribuídos às organizações são suportados pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, através de verbas inscritas no orçamento de funcionamento do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral.

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