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eTaxFree. Como obter o reembolso do IVA?
O eTaxFree é um processo integralmente digital e deverá chegar a 1 de julho. O objetivo é simplificar a devolução do IVA das compras que os turistas não residentes na União Europeia fazem em Portugal. A Global Blue já está a prestar apoio aos seus parceiros nesta migração.
© Wikimedia Commons
Economia Global Blue
O serviço eTaxFree vai chegar a 1 de julho e promete desmaterializar e simplificar os procedimentos que atualmente são exigidos aos não residentes em Portugal mas que cá fazem compras e pedem a devolução do IVA suportado nestas aquisições. Ora, a este propósito, a empresa Global Blue está a ajudar os comerciantes que são seus parceiros a 'entrar' neste processo.
"O eTaxFree é uma medida muito importante e que vai contribuir para a consolidação do crescimento do turismo de compras em Portugal. Contudo, implica uma adoção gradual por parte dos comerciantes porque exige alterações significativas e de base, nomeadamente, ao nível dos sistemas de faturação", refere Renato Leite, 'managing director' da Global Blue.
O serviço eTaxFree é um processo integralmente digital em que os dados de cada compra são comunicados automaticamente à Autoridade Tributária (AT), o que evita filas de espera no respetivo balcão do aeroporto para obter o reembolso.
Porém, saliente-se, para beneficiar desta isenção do IVA é necessário, para além de a residência ser fora da UE, que as compras não tenham natureza comercial e que o valor mencionado na fatura seja de pelo menos 50 euros.
A Global Blue promete que o 'Tax Free' vai ser mais fácil para os turistas que efetuem compras nas lojas aderentes à rede Global Blue em Portugal. © Global Blue
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