Meteorologia

  • 29 MARçO 2024
Tempo
14º
MIN 8º MÁX 15º

Sindicatos e patrões têm que "agarrar oportunidade"

O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, acredita num acordo na Concertação Social sobre as alterações à lei laboral, defendendo que sindicatos e patrões devem "agarrar a oportunidade" para não permitir que seja o parlamento a tomar decisões.

Sindicatos e patrões têm que "agarrar oportunidade"
Notícias ao Minuto

06:12 - 15/04/18 por Lusa

Economia UGT

Prestes a comemorar cinco anos como líder da UGT, no dia 21, e numa altura que estão em discussão as medidas do Governo de combate à precariedade e de dinamização da contratação coletiva, Carlos Silva defende um entendimento entre os parceiros sociais, apesar das posições divergentes já assumidas pela CGTP e pelas quatro confederações patronais.

"Somos seis [parceiros sociais] e cabe agora a cada um perceber, nas matérias que estão em cima da mesa [...] se vamos ou não agarrar esta oportunidade ou vamos permitir que, não havendo entendimentos, seja o parlamento a tomar decisões", afirma o dirigente da UGT.

Carlos Silva diz que "no início" da atual solução governativa houve "algum temor sobretudo por parte dos empresários" de que a Concertação Social perdesse força, nomeadamente quando o executivo avançou sozinho com o aumento do salário mínimo acordado com o Bloco de Esquerda.

"Acho que houve um momento de alguma distração de alguns parceiros sociais no final de 2017 quando se perdeu a oportunidade de dar ainda mais força à Concertação: foi a incapacidade de alguns parceiros perceberem que um acordo naquele momento era importante para se combater essa imagem que se criou em 2015 de que agora a Concertação não valia nada e que tinha sido tudo deslocalizado para o parlamento", diz Carlos Silva.

Porém, para o líder sindical, o conjunto de medidas laborais apresentado agora pelo Governo aos parceiros sociais "veio dar um contributo muito importante para dinamizar o papel da Concertação Social no país".

O problema, diz Carlos Silva, é que, apesar de as empresas dizerem que também querem combater a precariedade, depois fazem "o velho choradinho de sempre", a dizer que "isto está difícil, que não aguentam".

"A contratação a prazo quando foi implementada no Código do Trabalho era a exceção. Transformou-se rapidamente na regra e as entidades empregadoras abusaram desta regra", sublinha o líder da central sindical.

Para Carlos Silva, o Governo, "de uma forma inteligente", decidiu penalizar as empresas com excesso de rotatividade de trabalhadores ao criar uma taxa anual sobre os empregadores que, a ser aplicada, "só o será no final de 2019".

"Isto não tem a ver com o ciclo eleitoral, tem a ver com o espaço temporal de um ano e meio, quase dois anos, de dar tempo às empresas para alterarem o seu comportamento", defende.

Em relação à negociação coletiva, Carlos Silva lembrou que a UGT apoia a manutenção da norma da caducidade, mas esta "não pode servir como arma de arremesso e de intimidação dos sindicatos e dos trabalhadores", pelo que tem de ser fundamentada e com regras.

Apesar das confederações patronais recusarem alterações à lei laboral e a CGTP considerar as propostas do Governo insuficientes, Carlos Silva diz que "o princípio do compromisso" é chegar a um entendimento.

"É como na diplomacia: se ninguém acredita que não é possível haver um momento de pacificação entre os Estados Unidos e a Rússia, por que é que também nós devemos entender que a Concertação é trazer para a mesa dos parceiros sociais o princípio da habilidade diplomática. Temos de nos entender", afirma.

"O documento que o Governo apresentou é muito importante para o deixarmos cair. Eu acho que os parceiros sociais têm de ter a sagacidade e a perspicácia de pegar no documento e percebermos todos até onde é que podemos ir dentro das nossas áreas de intervenção", concluiu o líder da UGT.

Quanto à segunda fase da revisão das reformas antecipadas, Carlos Silva diz que ainda não viu qualquer proposta do Governo, apesar de a matéria já estar a ser discutida com os partidos que sustentam a maioria parlamentar.

"A segunda fase [das reformas antecipadas] não foi levada à Concertação Social, não foi levada aos parceiros. Portanto, estar a pronunciar-me sobre aquilo que o Governo apresentou aos partidos, não conheço", diz, lembrando que a UGT defende o fim do fator de sustentabilidade (que corta 14,5% da pensão) aos 60 anos de idade e 40 de descontos.

Carlos Silva acredita que o Governo apresente aos parceiros sociais uma proposta sobre a segunda fase das reformas antecipadas no primeiro semestre do ano, embora o executivo não se tenha comprometido com uma data concreta na Concertação Social.

Carlos Silva tomou posse como secretário-geral da UGT em 21 de abril de 2013, substituindo João Proença, para um mandato de quatro anos, tendo sido reeleito em março de 2017 para um segundo mandato.

Recomendados para si

;

Receba as melhores dicas de gestão de dinheiro, poupança e investimentos!

Tudo sobre os grandes negócios, finanças e economia.

Obrigado por ter ativado as notificações de Economia ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório