POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Finanças vão partilhar dados com GNR e municípios para limpeza das matas
Protocolo vai permitir às câmaras saber quem são os proprietários dos terrenos que não forem limpos no prazo legal.
© D.R.
Economia Incêndios
A Autoridade Tributária (AT) vai 'dar' à Guarda Nacional Republicana (GNR) e às Câmaras Municipais informação sobre a matriz predial dos prédios.
"A informação servirá para a identificação e notificação dos proprietários ou detentores de imóveis, nomeadamente para o cumprimento da estratégia nacional de defesa da floresta contra incêndios e, num contexto mais alargado, para uma mais efetiva intervenção ao nível do ordenamento do território, do desenvolvimento rural e de proteção civil", refere o gabinete do Ministério das Finanças num comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso.
O protocolo entre a AT e a GNR, bem como a Declaração Conjunta com a Associação Nacional de Municípios Portugueses – que permitirá que cada um dos municípios estabeleça protocolos individuais com a AT - serão assinados na sexta-feira, em Coimbra, com a presença do Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.
Segundo o mesmo comunicado, "o conhecimento dos limites e da titularidade da propriedade é imprescindível para as atividades de gestão, controlo e planeamento territorial e para o sucesso da implementação da política de prevenção e combate dos incêndios", refere a tutela.
Os proprietários estão obrigados a proceder à limpeza dos terrenos e, caso não o façam no prazo devido, devem os municípios assegurar essa tarefa, ressarcindo-se posteriormente das despesas em que tenham incorrido.
[Notícia atualizada às 16h26]
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia supermercados
"Campanha é enganosa". O que se passa (afinal) entre Pingo Doce e Lidl?
-
2
economia amortização
Crédito da casa. Sabe quanto paga de comissão de amortização antecipada?
-
3
economia Fisco
-
4
-
5
economia supermercados
-
6
-
7
-
8
economia impostos
Afinal, o que é a herança indivisa? Veja o esclarecimento do Fisco
-
9
economia FlixBus
-
10
