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Parceiros sociais aguardam "com tranquilidade" propostas do Governo
Os parceiros sociais garantiram hoje, à entrada para a reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, que aguardam "com tranquilidade" as propostas do Governo e prometeram agir em função do que lhes for apresentado.
© Global Imagens
Economia Negociações
"As linhas vermelhas estão definidas há muito tempo e o banco de horas é uma delas, mas vamos aguardar com tranquilidade aquilo que o Governo nos vai apresentar e em função disso iremos reagir em conformidade", disse o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, à entrada para a reunião.
A mesma posição foi defendida por Carlos Silva, da UGT, que sublinhou que o principal objetivo é o "combate à precariedade", apesar de notar que a central sindical não tem "linhas vermelhas".
"Nós não temos linhas vermelhas, mas queremos combater a precariedade. [...] Temos a nossa posição e vamos levá-la para a reunião e vamos ouvir o que é que o Governo tem para nos apresentar", referiu.
Já o líder da CGTP, Arménio Carlos, disse que, de acordo com os dados da evolução da legislação laboral disponíveis, justificam-se "medidas de fundo" que ponham em causa "a política laboral da direita, que assentou grandes desigualdades e o empobrecimento laboral", e que respondam às "reivindicações" da central.
O Governo vai anunciar aos parceiros sociais que quer, entre outras medidas, reduzir a duração máxima dos contratos de trabalho a termo certo dos atuais três anos para dois anos e introduzir regras contra as renovações sucessivas.
Além disto, o Governo prevê diminuir o uso excessivo de contratos não permanentes, garantir uma maior proteção dos trabalhadores temporários, simplificar a celebração de contrato individual de trabalho e promover a dimensão coletiva dos instrumentos de regulação do trabalho.
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