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Ambientalistas acusam Governo de subsidiar petrolíferas

O movimento ambientalista Climáximo acusa o Estado de subsidiar com dinheiro dos contribuintes a atividade das duas petrolíferas envolvidas na prospeção de petróleo ao largo de Aljezur, ao conceder mais de 270 milhões de euros em benefícios fiscais.

Ambientalistas acusam Governo de subsidiar petrolíferas
Notícias ao Minuto

13:44 - 18/03/18 por Lusa

Economia Aljezur

"Entre 2010 e 2016 as petrolíferas GALP e ENI (através da sua subsidiária SAIPEM) receberam, respetivamente, mais de 70 milhões e de 201 milhões de euros em benefícios fiscais", alerta o movimento Climáximo em comunicado.

Nesse sentido, considera que "o argumento falacioso levantado pelo secretário de Estado [da Energia, Jorge Seguro Sanches], de que havia autorizado a perfuração no mar porque as empresas já tinham investido 70 milhões de euros fica, portanto, exposto: três governos já deram quase quatro vezes esse valor em benefícios fiscais às petrolíferas".

Segundo o movimento ambientalista, "todo o processo das concessões petrolíferas em Portugal cobre-se hoje de um enorme manto de opacidade e mentiras", defendendo que "o governo tem de revogar a autorização do furo de Aljezur e cancelar as concessões ainda em vigor".

A associação consultou os dados publicados pela Autoridade Tributária e Aduaneira para contabilizar o total de benefícios fiscais concedidos às duas petrolíferas entre 2010 e 2016, último ano com dados disponíveis, para chegar aos cerca de 70 milhões de euros concedidos à Galp e aos cerca de 200 milhões de euros concedidos à ENI, através da subsidiária SAIPEM, apontando que em 2014 a SAIPEM Portugal "foi mesmo o maior recetor de benefícios fiscais do país".

O comunicado refere ainda que a SAIPEM Portugal é a proprietária do navio autorizado a fazer o furo de prospeção de petróleo ao largo de Aljezur, no Algarve.

"A SAIPEM Portugal Comércio Marítimo Unipessoal Limitada, além de ser proprietária do SAIPEM 12000, é 100% propriedade da SAIPEM SpA, empresa que era uma divisão da ENI e cujo maior acionista é também a ENI, concessionária da área "Santola", onde está projetado o furo de Aljezur", acrescenta o comunicado.

A Climáximo classifica como "falsidade" o argumento do investimento feito pelas petrolíferas entre 2007 e 2016 utilizado pelo secretário de Estado da Energia para justificar a autorização concedida para o furo no Algarve, com base num relatório da Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis (ENMC), afirmando que "só numa parte desse período (entre 2010 e 2016), três governos sucessivos (o segundo governo de José Sócrates, o governo de Passos Coelho e o atual governo de António Costa) permitiram a estas empresas receber benefícios fiscais num valor que é quase o quádruplo".

"Depois das sucessivas contestações à realização deste furo, do profundo desprezo pela opinião de populações, movimentos, autarquias, este novo capítulo da história das concessões petrolíferas em Portugal mancha um processo já de si sujo com a ignomínia do apoio direto, com o dinheiro dos cidadãos, à indústria petrolífera. Está na hora do atual Governo, que não perde um momento para propagandear que está empenhado no combate às alterações climáticas enquanto apoia o investimento em fósseis e enche com 265 milhões de euros em benefícios fiscais os cofres das petrolíferas, ganhar vergonha", lê-se no comunicado que apela à revogação da autorização do furo de Aljezur.

A Climáximo agendou para 14 de abril uma manifestação em Lisboa, no Largo Camões, às 15:00, denominada "Enterra de vez o furo, tirar as petrolíferas do mar".

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