Comprou toque para telemóvel sem querer? Saiba como pedir o reembolso
A ANACOM tem recebido várias queixas de utilizadores que subscreveram, sem querer, serviços que não queriam. A DECO diz que as operadoras são obrigadas a reembolsar os clientes e explica o processo.
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Economia Operadora
Hoje em dia é muito fácil que um cliente subscreva, sem querer, conteúdos pagos para telemóveis, mas, segundo lembra a Associação para a Defesa dos Consumidores (DECO), esta situação pode violar os direitos dos consumidores e as operadoras têm, obrigatoriamente, de devolver o dinheiro cobrado.
A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) tem recebido várias reclamações de utilizadores do serviço de acesso à internet móvel relacionadas com a cobrança de serviços e de conteúdos de entretenimento, que normalmente se subscrevem mediante o acesso a páginas da internet, revela a DECO.
Em causa está o chamado WAP billing, que facilita a compra de serviços online como toques, jogos, concursos ou imagens. Basta um clique para que os consumidores consigam comprar conteúdos nos sites WAP (Wireless Application Protocol), sem precisarem de se registar. A facilidade destas transações abre portas a práticas abusivas e fraudulentas.
Para obter o cancelamento dos serviços e a devolução das quantias indevidamente cobradas pelas operadoras de telecomunicações deve, segundo a DECO, contactar a operadora de telecomunicações e reclamar. A reclamação deve ser feita por escrito e o consumidor deve referir que “não quer que lhe sejam cobrados serviços não solicitados de outras empresas na fatura do seu serviço ou através do seu saldo”.
Pode também pedir para deduzir o valor dos montantes indevidamente cobrados no valor final da fatura a pagar. No caso de não ser reembolsado ou de não vir confirmado o acerto de contas, deve apresentar reclamação à ANACOM e dirigir-se a um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Também pode registar a queixa na DECO.
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