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Bruxelas pede redução da dívida e implementação de reformas

A Comissão Europeia enviou uma carta ao Governo português onde pede a implementação de um plano de reformas ambicioso e detalhado. Bruxelas exige também a redução da dívida pública e alerta para o malparado dos bancos. 

Bruxelas pede redução da dívida e implementação de reformas
Notícias ao Minuto

14:45 - 14/03/18 por Notícias ao Minuto com Lusa

Economia Comissão Europeia

"Neste contexto, a Comissão pede às autoridades portuguesas que apresentem um ambicioso e detalhado Programa Nacional de Reformas e um Programa de Estabilidade com o objetivo de apoiar a correção sustentável dos desequilíbrios.  A Comissão acompanhará de perto as medidas políticas e a evolução dos desequilíbrios no contexto da monitorização específica", pode ler-se na carta.

Na carta, os responsáveis de Bruxelas salientam o facto de Portugal passar a ser classificado como tendo "desequilíbrios macroeconómicos", deixando de ter "excessivos desequilíbrios macroeconómicos".

Os responsáveis europeus afirmam que a redução da dívida pública portuguesa, que continua acima dos 125% do PIB, "depende da manutenção uma posição orçamental estrutural forte".

No caso da dívida privada, Dombrovskis e Moscovici recordam que os 'stocks' estão nos 170% do PIB e que é necessário manter o caminho de redução, bem como reforçar os balanços dos bancos, "sobretudo através de mais diminuições nos créditos não performativos".

"Acelerar o crescimento da produtividade permanece um fator chave para a competitividade e o crescimento do rendimento", acrescentam.

É com este contexto que os dois responsáveis exigem ao Governo português que submeta um Programa Nacional de Reformas e um Programa de Estabilidade "ambiciosos e detalhados", tendo em vista a "correção sustentável" destes desequilíbrios.

A Comissão vai monitorizar de perto a ação política e a evolução dos desequilíbrios.

Na semana passada, a Comissão Europeia tirou Portugal dos desequilíbrios excessivos, mas manteve o país no grupo dos que ainda tem desequilíbrios. Com esta decisão, Bruxelas reconhece que os riscos estão a diminuir, "num contexto macroeconómico e financeiro favorável".

Na altura, Dombrovskis disse que a Comissão Europeia iria escrever uma carta dirigida ao Governo português "a sublinhar a importância de um Programa Nacional de Reformas ambicioso e detalhado para lidar com os desequilíbrios que restam", comentando que "claro que é importante que Portugal prossiga a implementação de reformas estruturais".

No âmbito do Semestre Europeu, todos os Estados-membros da União Europeia têm de apresentar a Bruxelas, até ao final de abril, o Plano Nacional de Reformas juntamente com o Plano de Estabilidade, caso pertençam à zona euro, ou o Plano de Convergência.

Estes documentos têm horizontes temporais de quatro anos e devem ser compatíveis com todas as recomendações anteriores da União Europeia.

[Notícia atualizada às 16h58]

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