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Taxa de turismo no Algarve? Um "tiro no pé" tido como "injusto e ilegal"

A possibilidade da aprovação de uma taxa a cobrar aos turistas que visitam o Algarve desagrada a Associação de Hóteis e Empreendimentos Turísticos do Algarve, que deixa fortes críticas à medida e até aos autarcas que por ela torcem.

Taxa de turismo no Algarve? Um "tiro no pé" tido como "injusto e ilegal"
Notícias ao Minuto

11:09 - 13/03/18 por Tiago Miguel Simões 

Economia AHETA

A possibilidade da aprovação de uma taxa a cobrar aos turistas que visitam o Algarve está a gerar discórdia. A Associação de Hóteis e Empreendimentos Turísticos do Algarve afirma mesmo que a hipotética medida “revela desconhecimento sobre a verdadeira substância do turismo regional e uma falta de sensibilidade a toda a prova por parte das autarquias da região”.

As comparações feitas com as duas grandes metrópoles são também descabidas defende a (AHETA). “Enquanto Lisboa e Porto são destinos de estadias curtas, também conhecidas por city breaks, o Algarve é um destino de férias direcionado para famílias e, por conseguinte, estadias mais prolongadas”, é defendido via comunicado.

Ainda assim, a questão é mais complexa do que parece. Por um lado, a associação teme perder turistas, uma vez que os destinos que representam uma concorrência direta ao Algarve não têm nenhuma taxa em vigor. Mais, “esta taxa fere os princípios constitucionais da igualdade, uma vez que será aplicada apenas às cerca de 20 milhões de dormidas registadas todos os anos nos estabelecimentos classificados oficialmente, deixando por tributar cerca de 15 milhões de dormidas anuais em alojamento privado não registado”, reitera a Associação. 

Ainda na ótica da (AHETA), as receitas oriundas desta taxa destinam-se “a suprir dificuldades orçamentais e outras incapacidades autárquicas” e por isso garante que de tudo fará para que esta “medida considerada injusta, ilegal e atentatória do interesse público regional e nacional” não avance. Até porque entende a AHETA ser "um tiro no pé" para o turismo português.

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