POUPANÇA NO MINUTO
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'TSU dos pensionistas' permanece no horizonte
O anúncio da convergência do regime de pensões do sector público ao do privado, que prevê cortes de 10% e a subida da idade de reforma, pode não chegar para alcançar os 1.436 milhões de euros de corte na despesa do Estado, acordado com a troika. Por isso, salienta hoje o Diário de Notícias (DN), em cima da mesa mantém-se a taxa de sustentabilidade, conhecida por ‘TSU dos pensionistas’.
© Lusa
Economia Reforma do Estado
Na carta que o primeiro-ministro Passos Coelho enviou, no início de Maio, aos credores internacionais, e na qual detalhava o corte de 4,7 mil milhões de euros na despesa do Estado, era referido que a reforma do sistema de pensões seria feita em três tempos: a convergência com o sector privado, o tal corte de 10% nas reformas acima dos 600 euros; o aumento da idade legal de reforma para os 66 anos; e, a famosa contribuição de sustentabilidade, mais conhecida por ‘TSU (Taxa Social Única) dos pensionistas’.
Estas três medidas permitem ao Estado uma poupança de 1.436 milhões de euros, sendo que só a ‘TSU dos pensionistas’ vale 436 milhões. Porém, salienta hoje o DN, o Governo pretende não só reduzir o valor do corte no próximo ano, dos 3,6 mil euros acordados com a troika para dois mil euros, e que a contribuição de sustentabilidade só seja aplicada “se estritamente necessário”, depois de expressa publicamente a oposição do vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, argumentando com razões de justiça social, impacto económico e até por prudência jurídica.
Nessa altura, aquando da sétima avaliação do memorando, a troika mostrou-se disponível para aceitar essa condição desde que a medida seja “substituída por outras de valor e qualidade equivalente”.
Ainda assim, a ‘TSU dos pensionistas’ não é oficialmente uma carta fora do baralho do Governo pelo que deverá ser discutida hoje pelos membros do Governo, na sede do Conselho de Ministros.
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