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Preços da portabilidade dos números de telefone baixam até 62% este ano
Os preços associados à prestação dos serviços de portabilidade vão baixar, este ano, entre 40% e 62% na sequência de um acordo do regulador de telecomunicações com os operadores e a entidade gestora destes números, foi hoje divulgado.
© Global Imagens
Economia Anacom
Em comunicado, a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) explica que chegou a acordo com os operadores com obrigações de portabilidade e a entidade que gere a base de dados dos números portados, a Portabil, sobre "a revisão dos preços associados à prestação dos serviços de portabilidade" de subscrição mensal, o que levará a uma "redução significativa, até 62%, face aos valores em vigor desde 2015".
"Entre as alterações introduzidas inclui-se a redução dos preços para a subscrição mensal, em 40%", bem como a criação de "duas novas mensalidades: uma mensalidade para operadores que portam menos de 300 números, cuja redução é de 52%; e outra para aqueles que apenas encaminham tráfego, caso em que a descida é de 62%", precisa o regulador.
Este acordo, que será formalizado em 28 de fevereiro, terá efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro deste ano.
O objetivo é "reduzir substancialmente os custos em que incorrem os operadores com obrigações de portabilidade, potenciando a entrada de novos operadores no mercado e fomentando a concorrência no setor das comunicações eletrónicas", adianta a Anacom.
Dados do regulador indicam que, desde a introdução da portabilidade (em 2001) e até ao final de janeiro deste ano, foram portados 8,3 milhões de números, dos quais que 4,1 milhões são números do serviço móvel e 4,2 milhões são números do serviço fixo de telefone.
Só entre 01 de fevereiro de 2017 e 31 janeiro de 2018 foram portados 804.826 números.
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