POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Anafre quer descentralização de competências com "envelope com dinheiro"
O coordenador distrital do Porto da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), Dário Silva, disse na segunda-feira que o processo de descentralização de competências para as autarquias deve ser acompanhado de "um envelope com dinheiro".
Economia Autarquia
"Assumir por assumir, não estamos de acordo. O que fará sentido é assumir com envelope financeiro, o que permitirá o cumprimento integral das competências que nos forem delegadas", afirmou Dário Silva no final do 1.º Encontro Metropolitano de Freguesias, que decorreu na segunda-feira no Porto.
Dário Silva vincou ser "fundamental" as competências virem com um "envelope com dinheiro", porque as juntas têm um quadro de pessoal alargado que, neste momento, se vê com grandes dificuldades para fazer face à gestão corrente diária, porque as transferências são "restritivas e balizadas".
Na sua opinião, as preocupações dos presidentes das juntas de freguesia são "justas", nomeadamente quanto às restrições financeiras a que estão sujeitos e à exigência legal que os impede de cumprir algumas prerrogativas.
O dirigente entendeu que o "poder financeiro" está sempre do lado das câmaras e que, por muito que as juntas de freguesia queiram reivindicar, têm de se sujeitar à sua vontade.
Dário Silva disse que, atualmente, ser presidente de junta é uma "profissão de risco", porque "quase que são obrigados" a serem especialistas na área do direito, das finanças e da contabilidade pública.
Considerando que deve haver "alguma flexibilidade" de não tratar todos por igual, o coordenador da delegação distrital do Porto da Anafre recordou que "não é a mesma coisa" gerir uma freguesia de Lisboa com um orçamento de seis ou sete milhões de euros e um quadro técnico capaz e gerir uma junta apenas com um presidente, executivo e colaboradores.
Por seu lado, o presidente da Área Metropolitana do Porto e da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, salientou ter "ficado claro" que existe uma "grande heterogeneidade" no poder local em Portugal.
Por outro lado, Eduardo Vítor Rodrigues defendeu que as freguesias não podem ser entidades subalternas das câmaras ou as suas delegações para tarefas que os municípios não queiram executar.
Ao mesmo tempo, o autarca considerou que o debate sobre a descentralização não pode ficar isolado da reflexão sobre o sistema político em geral, desde duração dos mandatos, método eleitoral, círculos eleitorais ou limitação de mandatos.
Dizendo que os mandatos estão "desajustados", o presidente da área metropolitana defendeu mandatos de maior duração, entre os cinco a seis anos, porque os atuais quatro anos estão "desfasados da realidade".
[Notícia corrigida às 12h51 do dia 23 de janeiro de 2018]
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia segurança social
Afinal, quem tem direito ao Complemento Solidário para Idosos?
-
2
economia Mercadona
Já se sabe onde (e em que data) a Mercadona vai abrir a 1.º loja este ano
-
3
-
4
-
5
economia fatura da luz
ERSE anunciou revisão de tarifas. Que impacto vai ter na fatura da luz?
-
6
-
7
-
8
-
9
-
10
economia Habitação
Apoio e limites à renda: Pedem-se esclarecimentos e fiscalização
