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Publicada portaria que confirma aumento das pensões entre 1,05% e 1,8%

O Governo publicou hoje a portaria que confirma que o andamento da inflação e o crescimento da economia asseguram em 2018 um aumento de todas as pensões entre os 1,05% e os 1,8%.

Publicada portaria que confirma aumento das pensões entre 1,05% e 1,8%
Notícias ao Minuto

11:37 - 18/01/18 por Lusa

Economia 2018

A subida generalizada das pensões acontece pela primeira vez desde 2009.

A subida reflete o valor médio de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos dois anos, apurado a partir das contas nacionais trimestrais do Instituto Nacional de Estatística (INE) para o terceiro trimestre de 2017, que foi de 2,01%, e a variação média do IPC nos últimos 12 meses, sem habitação, disponível em dezembro de 2017, que foi de 1,33%.

Assim, as pensões e outras prestações atribuídas pelo sistema de segurança social e as pensões de aposentação, reforma e invalidez atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) de montante igual ou inferior a duas vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS) são atualizadas em 2018 em 1,8%, as de valor compreendido entre duas vezes e seis vezes o valor do IAS (428,9 euros) são atualizadas em 1,3%, e as de valor superior a seis vezes o valor do IAS, são atualizadas em 1,05%.

As pensões de montante superior a 5.146,80 euros "não são objeto de atualização, salvo nas situações previstas no artigo 102.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, e no n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 52/2007, de 31 de agosto".

A par desta atualização regular, haverá uma nova subida de caráter extraordinário, em agosto, que assegurará que, em 2018, todos os reformados com rendimentos de pensões até 1,5 IAS por mês vão ficar a receber mais seis ou 10 euros. A medida vai abranger mais de um milhão e 900 mil pensionistas, representando uma despesa anual prevista de 194 milhões de euros.

A portaria, assinada em conjunto pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, e o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, produz efeitos desde 01 de janeiro de 2018.

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