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Maria Luís recebeu em Julho de 2011 informação sobre swaps

O ex-diretor-geral do Tesouro e Finanças, Pedro Felício, enviou à agora ministra das Finanças ainda no verão de 2011 informação detalhada sobre 145 'swap' contratados por nove empresas públicas, com valores de perdas potenciais e testes de sensibilidade.

Maria Luís recebeu em Julho de 2011 informação sobre swaps
Notícias ao Minuto

18:00 - 25/07/13 por Lusa

Economia Inquérito

De acordo com os documentos a que Agência Lusa teve acesso, Pedro Felício enviou vários emails com anexos, entre eles uma folha Excel com 145 contratos 'swap' contratados pela TAP, Metro de Lisboa, Metro do Porto, Águas de Portugal, CP, Refer, STCP, ANA, Transtejo, e ainda da Parpública.

Nos dados incluídos nesta listagem estão ainda os bancos que fizeram estes 'swap', o valor de mercado dos instrumentos e consequentes variações, tipos de 'swap', testes de sensibilidade e resumo de risco financeiro.

Esta informação tem data de 18 de julho de 2011, um mês após a tomada de posse da governante, e é enviada num email por Pedro Felício a 19 de julho à então secretária de Estado do Tesouro e Finanças.

Os emails, a que a Agência Lusa teve acesso, demonstram que em junho e julho de 2011, Maria Luís Albuquerque já tinha informação sobre 'swap' que indicavam na altura uma perda potencial de 1,5 mil milhões de euros.

Segundo os emails trocados entre o ex-diretor-geral do Tesouro e Maria Luís Albuquerque, no verão de 2011 é feito em primeiro lugar um ponto de situação sobre o valor a preço de mercado dos contratos 'swap' nas principais empresas (Metro de Lisboa, Metro do Porto, CP e Refer).

A troca de emails, a que a Lusa teve acesso, diz respeito aos dias 29 de junho, 18 de julho, 26 de julho e 01 de agosto.

No primeiro destes emails enviado por Pedro Felício à então secretária de Estado do Tesouro e Finanças, que tem data de 29 de junho de 2011, é incluindo um "ponto de situação dos MtM [Mark-to-market, valor de mercado] dos derivados e instrumentos financeiros nas principais empresas do SEE [Setor Empresarial do Estado]", afirmando ainda que esta informação está em atualização no âmbito do programa da 'troika', mas que o grosso dos valores está nestas quatro empresas.

Na mesma mensagem é incluído um valor de perdas potenciais com 'swaps' para o Metro de Lisboa, o Metro do Porto, a Comboios de Portugal - CP e Refer em 2010 (1.289 milhões de euros) e outro mais atualizado no início de 2011 (1.294 milhões de euros).

Na segunda mensagem, datada de 18 de julho, Pedro Felício envia a Maria Luís Albuquerque um anexo com detalhe dos instrumentos de gestão de risco - 'swap' - das principais empresas, com detalhe dos bancos e tipo de contrato e ainda mais informação sobre a renegociação de dívidas das empresas com bancos internacionais.

Maria Luís Albuquerque responde ao então diretor-geral do Tesouro e Finanças dizendo-lhe que necessitariam de conversar sobre este tema e outros que estariam pendentes, dando orientações para que a Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) não garantisse o cumprimento das dívidas das empresas e para que não sejam dadas orientações às empresas sobre como negociar a sua dívida com os bancos.

A 26 de julho, Pedro Felício envia novo email a Maria Luís Albuquerque no qual é anexado o relatório anual do setor empresarial do Estado de 2011, dizendo que dentro deste estão incluídos novos capítulos, entre eles um dedicado a Instrumentos de Gestão de Risco Financeiro.

No documento incluem-se quadros que têm entre outras coisas uma atualização das perdas potenciais associadas a 'swap', que em junho de 2011 já tinham subido para 1.549 milhões de euros.

A 01 de agosto, Maria Luís Albuquerque interpela Pedro Felício e pergunta-lhe o porquê de não constar nos documentos da DGTF a informação sobre os derivados da EGREP - Entidade Gestora das Reservas de Produtos Petrolíferos.

Pedro Felício diz, num email de resposta, que tal se deve a informação insuficiente por parte da empresa. Um dia mais tarde envia a informação à agora ministra das Finanças, informando-a que os derivados da EGREP acabariam por inflacionar para 1.646 milhões de euros o valor de perdas potenciais estimadas, tendo um impacto negativo de 97 milhões de euros.

A 23 de julho, depois de Pedro Felício ter sido ouvido na comissão parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro ('swap') por Empresas do Setor Público, os deputados do Bloco de Esquerda e do PS pediram que os documentos que este responsável afirmou ter enviado e que provam a troca de informações entre a DGTF e a secretária de Estado, nomeadamente os e-mails, fossem disponibilizados.

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