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João Lourenço admite renegociação da dívida pública de Angola

O Presidente angolano, João Lourenço, desvalorizou hoje o processo de renegociação da dívida pública angolana previsto pelo executivo, reconhecendo que é algo "permanente" e feito por todos os governos.

João Lourenço admite renegociação da dívida pública de Angola
Notícias ao Minuto

15:13 - 08/01/18 por Lusa

Economia Presidente

O chefe de Estado respondia no Palácio Presidencial, em Luanda, às questões colocadas pelos jornalistas durante a primeira conferência de imprensa do género realizada na presidência angolana, em mais de 40 anos.

"A negociação da dívida é um processo praticamente permanente, que todos os governos fazem, no sentido de encontrar melhores condições para honrar com os seus compromissos perante os credores, para não fugir das suas responsabilidades", recordou.

"Uma das saídas é sempre procurar renegociar", enfatizou o chefe de Estado.

Um recente documento do Governo refere que o stock de dívida interna angolana ascendia, no final de 2017, a 5,3 biliões de kwanzas (26,5 mil milhões de euros) e a externa a 4,4 biliões de kwanzas (22 mil milhões de euros).

Em 2017, só na emissão de bilhetes de Tesouro com maturidades de um ano, o Estado angolano pagou juros de 23,90%, segundo dados do Banco Nacional de Angola.

A Lusa noticiou a 04 de janeiro que a compra antecipada de dívida pública angolana de curto prazo, recorrendo à emissão de dívida com maturidades mais longas, é uma das medidas previstas pelo Governo para reduzir a atual trajetória de endividamento público.

Em comunicado enviado na ocasião à agência Lusa, o Ministério das Finanças refere-se em concreto ao Programa de Estabilização Macroeconómica (PEM), apresentado quarta-feira, em Luanda, pela equipa económica do executivo, que aponta à "necessidade de reverter a atual trajetória da dívida pública", para "reduzi-la para os níveis de referência estabelecidos na Lei-Quadro da Dívida Pública".

"Nesse sentido, o PEM reforça a necessidade de uma gestão fina da carteira da dívida pública interna e externa, utilizando os instrumentos de mercado à sua disposição, para, entre outros, promover a fungibilidade dos títulos", lê-se no comunicado do ministério liderado por Archer Mangueira.

Acrescenta que, para o efeito, a nível do mercado interno, "o Ministério das Finanças, sempre que necessário, poderá realizar resgates antecipados", enquanto no mercado externo o objetivo "é afinar a gestão dos passivos do Estado, com recurso à compra antecipada de dívidas de curto prazo e à contratação de dívida de mais longo prazo".

"O Ministério das Finanças reitera o compromisso com os credores no cumprimento do serviço da dívida interna e externa, objetivo que se reflete já na proposta do Orçamento Geral do Estado 2018 e suportado pelos atuais níveis de tesouraria do Estado", refere o mesmo comunicado.

Com um volume de dívida pública da Administração Central acima dos 61% do Produto Interno Bruto (PIB) angolano no final de 2017, o PEM reconhece que a dívida externa "tem aumentado de forma significativa".

"A evolução do rácio da dívida pública total no PIB mostra que, se a trajetória se mantiver, em breve Angola terá de enfrentar sérias dificuldades com a sustentabilidade da sua dívida", lê-se no documento do Governo, a que a Lusa teve acesso.

Refere ainda que o Governo pretende "obter a visão correta do total da dívida", incluindo pagamentos atrasados do Estado e dívida externa privada, e dos seus fluxos, "bem como previsões precisas do serviço da dívida".

Prevê igualmente a adoção de medidas para assegurar a "sustentabilidade da dívida pública", nomeadamente negociando "o alongamento da curva de rendimento do endividamento nacional, com os principais parceiros nacionais e internacionais".

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