Ministro garante só falta pagar a quatro escolas profissionais
O ministro da Educação esclareceu hoje à Lusa que os 99,93% de verbas pagas às escolas profissionais dizem respeito aos pagamentos dos ciclos de formação dos anos letivos de 2014/2015 e 2015/2016.
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Economia Brandão Rodrigues
Durante a audição na comissão parlamentar de educação, Tiago Brandão Rodrigues garantiu que já foi pago 99,93% do valor devido às escolas profissionais e anunciou o pagamento, no início de 2018, de mais 50 milhões relativos a reembolsos e adiantamentos.
Os deputados do PSD chamaram Tiago Brandão Rodrigues à comissão parlamentar de educação para debater o problema das escolas profissionais que voltaram a alertar para os atrasos nos pagamentos, que têm obrigado estes estabelecimentos de ensino a recorrer a empréstimos bancários para pagar ordenados, fornecedores e até apoios sociais devidos a alunos.
"O valor a pagar eram 290 milhões e estão pagos 99,93% do valor devido. Falta pagar a quatro escolas", garantiu Tiago Brandão Rodrigues, explicando que há "0,07% que não foram pagos porque não podem ser pagos".
Segundo o ministro, há quatro escolas com valores em atraso porque "duas estão em processo de insolvência e as outras duas pediram para serem retificados os valores".
Além da regularização destas verbas, o ministro anunciou ainda que "em 2018 serão pagos nos dois primeiros meses do ano 50 milhões de euros".
Em janeiro, o Ministério da Educação tem previsto o pagamento de 25,5 milhões: dez milhões relativos a pedidos de reembolso dos cursos em funcionamento em 2017 e 15,5 milhões de adiantamento dos cursos em funcionamento em 2017 e referente ao ano letivo de 2018.
Em fevereiro, o Ministério prevê pagar 26,4 milhões de adiantamentos referentes aos anos de 2017 e 2018.
Outra das novidades anunciadas por Tiago Brandão Rodrigues prende-se com a mudança nos tempos dos pagamentos, "que passam a ser feitos em três momentos" correspondentes aos três períodos letivos.
debate em torno do ensino profissional foi marcado por críticas de todos os partidos políticos: PS e PCP acusaram o anterior governo de ter desacreditado esta via de ensino, que passou a ser a alternativa de quem não conseguia ter sucesso escolar, enquanto PSD e CDS acusaram o executivo liderado por Tiago Brandão Rodrigues de já ter tido tempo para corrigir os problemas de financiamento e impedir os atrasos de pagamentos.
O ministro voltou a sublinhar que o Governo tem como objetivo ter metade dos alunos do secundário inscritos no ensino profissional, lembrando que este ano letivo houve um aumento de quase onze mil alunos.
Para Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, a valorização do ensino profissional "não é compatível com problemas de financiamento".
Tiago Brandão Rodrigues voltou a afirmar que quando tomou posse encontrou um "panorama absolutamente caótico", mas Ana Rita Bessa, do CDS, defendeu que "não é razoável que em dois anos ainda não tenham resolvido os problemas que herdaram".
Durante a manhã, os deputados questionaram ainda a equipa de Tiago Brandão Rodrigues sobre vários temas, desde as negociações com os professores sobre o descongelamento das carreiras, às principais conclusões do relatório do Estado da Educação, do Conselho Nacional de Educação, aos investimentos nas escolas.
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