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Sonangol "declinou" assinar contrato que recebeu de Isabel dos Santos

A Sonangol clarificou que "declinou" assinar o contrato com a consultora PwC, para auditoria externa da petrolífera estatal angolana, anunciado a 01 de novembro por Isabel do Santos, alegando "conflito de interesses".

Sonangol "declinou" assinar contrato que recebeu de Isabel dos Santos
Notícias ao Minuto

19:22 - 05/12/17 por Lusa

Economia Comunicado

Inicialmente, em comunicado enviado durante a tarde de hoje à agência Lusa, a administração da Sonangol anunciou a rescisão, por mútuo acordo, do contrato com a consultora PwC, contudo, mais tarde, a petrolífera explicou, numa segunda nota, que "declinou assinar" o contrato, que recebeu da administração até 16 de novembro liderada por Isabel dos Santos.

A argumentação para a decisão é a mesma, com a Sonangol, agora liderada por Carlos Saturnino, a referir que aquela empresa "tinha já sido contratada como consultora do processo de transformação", em 2016, pelo que "a adjudicação do mesmo à PwC, conformou um quadro de conflito de interesses".

Isabel dos Santos liderou a Sonangol entre junho de 2016 e novembro de 2017, indicada para o cargo pelo então chefe de Estado, José Eduardo dos Santos.

A petrolífera insiste que a contratação da PwC para prestação de serviços de auditoria às demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Sonangol E.P. e das suas subsidiárias, a vigorar até 2019, anunciada pela administração de Isabel dos Santos a 01 de novembro, não foi orientada pelo chefe de Estado, João Lourenço, no cargo desde 26 de setembro.

"A impelir a petrolífera nacional concorreu igualmente a observância à Lei de Base do Setor Empresarial Público, a qual determina que o perfil do auditor para a Sonangol tem que ser definido pelo titular do poder executivo", acrescenta a nota.

A administração da Sonangol diz ainda que "analisados os pressupostos que rodearam a contratação", concluiu-se "ter havido uma alteração substancial das circunstâncias que determinaram a realização do concurso para a aquisição dos serviços de auditoria e a consequente adjudicação do contrato".

Na ocasião, a 01 de novembro, a administração de Isabel dos Santos afirmou que o processo de escolha "salvaguardou o cumprimento de todos os trâmites legalmente previstos" e incluiu "etapas adicionais de interação direta entre as partes, no sentido de reforçar a transparência, equidade e aplicação dos princípios éticos" que regem a atividade da empresa.

A PwC já tinha auditado as contas da Sonangol em 2016, validando-as, mas com "reservas", nomeadamente na natureza e circunstância das "transações de diversas naturezas" que a petrolífera mantém com o Estado angolano, sobre a recuperabilidade de investimentos realizados anteriormente e também pela alteração da política contabilística do grupo.

O resultado líquido consolidado da Sonangol em 2016 foi de 13.282 milhões de kwanzas (70,5 milhões de euros), uma quebra de 72% face ao exercício de 2015, "como resultado de uma diminuição nos resultados financeiros e nos resultados de filiais e associadas", reconhece a petrolífera, no seu relatório e contas.

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