Uma nota de imprensa refere que vão integrar o conselho consultivo a Portucel, Governo moçambicano e cinco organizações da sociedade civil.
"O CCP tem como resultados esperados ver produzidas recomendações sobre a participação das comunidades locais no projeto, a prestação social da empresa para o desenvolvimento das comunidades, promoção de melhores hábitos culturais, proteção dos direitos humanos e das comunidades locais e melhores práticas ambientais", lê-se no comunicado.
Outro objetivo é a elaboração de recomendações para uma maior reflexão no âmbito da gestão das parcerias tripartidas entre comunidades, Governo, setor privado e poder legislativo para o desenvolvimento sustentável.
"O CPP pretende ver desenvolvido e promovido um modelo de monitoria e aconselhamento replicável a outros setores, projetos e atividades similares", refere a nota de imprensa.
O CPP surge na sequência da criação da Portucel Moçambique em 2009, a que o Governo concedeu um Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) sobre uma área de 356.000 hectares, na província da Zambézia, centro de Moçambique, com a finalidade de florestamento de dois terços da mesma para a produção de pasta de papel e energia.
"Várias organizações da sociedade civil sugeriram a criação de uma plataforma a fim de monitorar e aconselhar a empresa e o Governo sobre o impacto das operações da empresa nas esferas sociais, culturais, ambientais e dos direitos humanos sobre as comunidades das áreas abrangidas pelo projeto", diz a nota.
O comunicado diz que a proposta foi aceite pelo Governo e apoiada pela Portucel, tendo culminado com a criação do CCP em 2000, cujo lançamento será feito hoje.
