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Centeno, o "Ronaldo das Finanças" que tem 'fintado' dúvidas de Bruxelas

Mário Centeno foi considerado recentemente o "Ronaldo do Ecofin", depois de nos últimos dois anos ter conseguido responder às dúvidas de Bruxelas quanto à capacidade de cumprir regras europeias, reduzir o défice português e fazer a economia crescer.

Centeno, o "Ronaldo das Finanças" que tem 'fintado' dúvidas de Bruxelas
Notícias ao Minuto

14:10 - 30/11/17 por Lusa

Economia Perfil

Economista de 50 anos, Centeno é tido como favorito à presidência do Eurogrupo, o grupo dos ministros das Finanças da zona euro, sendo que também a sua homóloga da Letónia, Reizniece-Ozola, formalizou uma candidatura.

Em maio deste ano, Centeno foi considerado o "Ronaldo do Ecofin", o conselho de ministros da Economia e Finanças da União Europeia, por Wolfgang Schäuble, ministro das Finanças alemão e um dos 'homens-fortes' a nível europeu. Na altura, a comparação revelou um tom mais amigável, depois de, no ano anterior, ter "encorajado fortemente" a equipa de Centeno a não fugir ao "rumo bem-sucedido" seguido pelo anterior governo PSD/CDS-PP.

As dúvidas da Comissão Europeia perante o Governo português - minoritário e apoiado por dois partidos da esquerda - começaram logo após a tomada de posse, em 26 de novembro de 2015, com a apresentação do Orçamento do Estado para 2016 (OE2016).

Em fevereiro de 2016, Bruxelas considerou a proposta orçamental insuficiente e, numa semana, Mário Centeno encontrou mais de 1.000 milhões de euros para corresponder às exigências, deixando cair medidas de redução da receita (como a descida da Taxa Social Única paga pelos trabalhadores com salários baixos) e aumentando alguns impostos, como o Imposto sobre Produtos Petrolíferos.

O 'braço de ferro' entre Centeno e a Comissão Europeia repetiu-se em 2016 quando a resolução do Banif (que acabou por acontecer no final de 2015, pouco depois de o Governo socialista tomar posse) empurrou o défice para os 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB), acima do limite de 3%, abrindo caminho à aplicação de sanções a Portugal.

O ministro acabou por conseguir que não fossem impostas sanções nem congelados os fundos europeus e também garantiu mais um ano para cumprir as metas orçamentais que a Comissão Europeia havia determinado, de 2,5% em 2016.

O défice orçamental desse ano acabou por ser o mais baixo da história da democracia portuguesa, representando 2% do PIB, o que permitiu encerrar finalmente o Procedimento por Défices Excessivos (PDE) aplicado a Portugal desde 2009.

O feito foi celebrado pelo Governo socialista, mas criticado pela oposição, que associa a redução do défice a medidas extraordinárias como o 'perdão fiscal' (PERES - Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado) ou as cativações, verbas que são congeladas pelo Ministério das Finanças aos serviços públicos de modo a conseguir manter a despesa sob controlo.

Os dados disponíveis deixam antever novos resultados positivos para este ano: Centeno tem garantido que a execução orçamental está controlada, a meta do défice será alcançada (1,4% do PIB) e a economia portuguesa deverá crescer 2,6% no conjunto de 2017 (acima da previsão inicial de muitos analistas e do próprio Governo).

No entanto, dois anos depois de Mário Centeno ter tomado posse, Bruxelas voltou a apresentar dúvidas quanto aos números apresentados: na avaliação que fez da proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), a Comissão Europeia mantém Portugal "em risco de incumprimento" das regras europeias, detetando um desvio significativo entre o que está no OE2018 e as exigências do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Além disso, Bruxelas tem dúvidas sobre a eficácia das medidas para baixar os pagamentos em atraso, diz que não houve progressos ao nível das pensões e que, na revisão da despesa e nas empresas públicas, os progressos foram "limitados".

As dúvidas dos credores internacionais e a estabilização do setor financeiro, com a resolução do Banif e a reestruturação da Caixa Geral de Depósitos (CGD), foram dos principais desafios enfrentados por Mário Centeno.

Mas foi na polémica dos salários dos administradores da CGD, em fevereiro, que o governante chegou a admitir que o seu lugar estava à disposição "desde o dia em que assumiu funções".

A nível político, também no PS houve quem duvidasse das capacidades do ministro das Finanças. O líder da bancada parlamentar socialista, Carlos César, disse que não o escolheria para ser "orador num comício", uma declaração a que Centeno respondeu simplesmente: "O exercício de governação não é um comício".

Na quarta-feira, quando a candidatura de Centeno ao Eurogrupo ainda não estava formalizada, o secretário de Estado adjunto e das Finanças, um dos braços direitos do ministro, disse que neste processo "não há uma campanha".

"Há um conjunto de conversas, essas conversas têm decorrido de uma forma bastante construtiva, exige um encorajamento de uma parte significativa [dos 19] países [que votam]", acrescentou.

No entanto, para a equipa do Ministério das Finanças avançar com a candidatura tinha de garantir o apoio abrangente a nível europeu e que não se "não se perca o foco essencial deste processo de consolidação, da recuperação da economia portuguesa e da estabilização do sistema financeiro".

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