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Pensão chega hoje aos reformados da CGA com metade do subsídio de Natal
Os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) recebem esta sexta-feira, com a sua pensão, metade do subsídio de Natal, depois de quatro anos a receberem esta remuneração em duodécimos.
© Reuters
Economia Função Pública
Os cerca de 500 mil pensionistas do Estado, segundo o último relatório e contas da CGA, recebem normalmente a reforma ao dia 19 de cada mês, mas como este mês o dia calha num domingo, tanto a pensão como o subsídio são antecipados para o dia útil anterior, isto é, hoje.
No dia 7 de dezembro será a vez dos pensionistas da Segurança Social receberem 50% do subsídio de Natal, pago juntamente com a reforma desse mês, confirmou fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Também no caso dos pensionistas do regime geral da Segurança Social - cerca de 2,3 milhões de pessoas - que recebem habitualmente a reforma ao dia 10 de cada mês, vão ter a pensão e o subsídio antecipados para dia 7, último dia útil anterior à data normal.
Alguns pensionistas da Segurança Social que recebem por vale postal poderão receber antes desta data, uma vez que a emissão dos vales é feita a partir do primeiro dia útil de cada mês e até ao dia 12.
Em causa estão assim cerca de 2,8 milhões de pensionistas, somando os da CGA e os da Segurança Social, que desde 2012 veem o 13.º mês a ser pago, na totalidade, em duodécimos, ou seja, ao longo dos 12 meses do ano.
Este ano, as regras alteraram-se, com metade da prestação a ser paga em janeiro, em duodécimos, sendo a outra metade paga agora.
No próximo ano, o subsídio de Natal será pago por completo nos meses de novembro e dezembro a todos os pensionistas.
"Voltaremos assim a ter uma forma normal de pagar as prestações aos pensionistas. O subsídio de Natal será pago como sempre foi: próximo do Natal", diz o ministro Vieira da Silva, no vídeo publicado no portal do Governo, a explicar as alterações.
Com o pagamento de metade do subsídio de Natal deverá ainda ser feito um acerto, já que a maior parte das pensões (de valor até 842 euros) foram, entretanto, atualizadas em 0,5% em janeiro. Além disso, em agosto, houve um aumento extraordinário de seis ou dez euros para as pensões até 632 euros, consoante tenham ou não sido atualizadas entre 2011 e 2015.
Porém, fonte oficial do Ministério não esclareceu sobre este eventual acerto.
Os funcionários públicos na próxima semana também recebem metade do subsídio de Natal, juntamente com o salário.
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