Isabel dos Santos desmente a notícia avançada esta quinta-feira que dava conta de conclusões retiradas por um grupo de trabalho que avaliou o setor dos petróleos em Angola. Tal relatório criticava, segundo a notícia difundida, o desempenho de Isabel dos Santos, nomeadamente devido a uma ausência de liderança e de estratégia para a petrolífera estatal angolana, assim como o mau relacionamento entre a Sonangol as companhias petrolíferas.

Começando por referir que a notícia é falsa, Isabel dos Santos refere que, em outubro de 2017, foi criado um grupo de trabalho pelo Presidente da República de Angola [João Lourenço] , com o objetivo de serem apresentadas propostas para melhorar o desempenho do setor da indústria do Petróleo e Gás”.

Esse grupo de trabalho, detalha, foi liderado pelos ministro das Finanças e pelo ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, integrando ainda dois membros do Conselho de Administração da Sonangol, seis representantes de empresas petrolíferas, bem como outras entidades.

“Todos os temas tratados e analisados por este grupo de trabalho foram multissetoriais”, garante a empresária angolana, sublinhando que o grupo de trabalho “não se debruçou em momento algum sobre assuntos de gestão corrente ou de gestão de investimentos da Sonangol EP ou do grupo Sonangol”.

Isabel dos Santos esclarece ainda que foram criados cinco subgrupos de trabalho. O primeiro sobre a Simplificação dos Processos de Gestão das Concessões Petrolíferas; o segundo sobre as Revisão do Decreto Legislativo Presidencial n.º2/16, de 3 de Junho, sobre as Definições, Conceitos e os Termos Contratuais e Fiscais; o terceiro sobre a Regulamentação sobre os Princípios Gerais de Investimento para o Gás Natural; o quarto sobre a Análise dos Termos e Condições Contratuais aplicáveis a Atividades de Pesquisa; o quinto sobre o Abandono das Instalações Petrolíferas.

No caso da Simplificação dos Processos de Gestão das Concessões Petrolíferas, adianta, "o que foi solicitado foi um aumento do plafond sem autorização prévia da Concessionária, para custos recuperáveis. As operadoras pretendiam incorrer gastos mais livremente sem processo de validação junto do Estado". 

"Esta solicitação de aumentar os plafonds dos custos recuperáveis para as operadoras incide sobre o valor que o Estado recebe do Petróleo. Ao haver uma recuperação dos custos por parte das operadoras, diminui-se a parcela do Estado, pelo que só o Estado poderia aprovar um aumento desse plafond", lê-se ainda no desmentido. 

Esta quarta-feira, recorde-se, o Presidente angolano tomou a decisão de exonerar Isabel dos Santos do cargo de presidente do conselho de administração da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), substituída por Carlos Saturnino.