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Anacom deteta 34 infrações em comunicações de barcos de pesca e recreio
A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) detetou 34 infrações nas 37 ações de fiscalização que realizou este ano em mais de 170 embarcações pesqueiras e de recreio para verificar o funcionamento dos equipamentos de comunicações.
© Reuters
Economia Regulador
Em comunicado, o regulador adianta que 18 infrações foram detetadas nos portos do Continente, 11 nos dos Açores, uma nos portos da Madeira e quatro em embarcações em alto mar.
Fonte oficial da Anacom disse à Lusa que as inspeções realizadas têm por objetivo verificar o funcionamento dos equipamentos de comunicações das embarcações, nomeadamente se estão a usar as frequências corretas para que não haja interferências com outros serviços de comunicações.
A operação mais recente foi em 10 de novembro no Porto de Pesca Costeira de Aveiro, para "fiscalizar as estações de radiocomunicações instaladas a bordo das embarcações".
Nessa operação, em cooperação com a Autoridade Marítima Nacional, "foram verificadas embarcações que detinham estações/equipamentos cuja utilização não se encontrava restrita à atividade piscatória para que se destinam".
Uma das estações foi apreendida, segundo a Anacom, por, "entre outras irregularidades, não se encontrar averbada na licença de estação da embarcação".
Até ao final do ano, o regulador prevê fazer mais quatro ações de fiscalização, em colaboração com a Marinha e com a Polícia Marítima, mas a concretização depende do estado do mar.
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