Hoje, 1 de novembro, assinala-se o Dia Europeu da Igualdade Salarial, sendo a promessa do Governo de, “muito brevemente”, dar um passo importante na tentativa de reduzir a diferença salarial entre géneros.

Com efeito, o Executivo irá aprovar uma proposta de lei para promover a igualdade salarial nas empresas, revelou recentemente à agência Lusa o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, à margem da conferência ‘Igualdade de Género: Um Desafio para a Década’.

O tema já foi debatido em Concertação Social, num âmbito mais alargado, onde se incluiu a igualdade nas funções de administração das empresas, e "agora o Governo irá aprovar muito brevemente a legislação que diz respeito à promoção da redução das desigualdades salariais”, explicou o governante.

O objetivo, acrescentou, “é criar mecanismos de acompanhamento para que as empresas sejam estimuladas” a reduzir a desigualdade salarial “que é muito excessiva em Portugal”, garantiu. 

Apesar de as diferenças salariais terem uma “pesada tradução na esfera privada”, não podem “ser desligadas da esfera pública”, defendeu o ministro.

Já na semana passada, Eduardo Cabrita, recentemente empossado com a pasta da Administração Interna, defendeu também que as disparidades salariais afetam sobretudo “as mulheres mais qualificadas, que chegam a receber menos 25% de vencimento do que homens com as mesmas qualificações”.

De facto, de acordo com dados da União Europeia (UE), as disparidades salariais entre homens e mulheres voltaram a agravar-se em Portugal em 2014 – último ano para o qual há dados comparáveis.

Através da leitura do gráfico conclui-se que, no país, a diferença de ordenados entre os géneros feminino e masculino passou de 13,3% para 14,9%. Em 2006, essa diferença era de apenas 8.4%. Sendo que, a distância mais acentuada registou-se, em 2012, altura em que os homens ganhavam mais 15% do que as mulheres.

Já relativamente aos valores praticados no universo da União Europeia, os homens ganharam em 2014, em média na UE, mais 16,7% do que as mulheres. Uma análise mais atenta aos 28 Estados-membros evidencia que a Estónia se destaca como sendo o país onde os salários são mais díspares. Por sua vez, a Roménia é o Estado onde a diferença entre os salários masculinos e femininos é mais baixa, 4,4%.

Um relatório da Comissão Europeia destaca ainda que “os cargos de gestão e supervisão são maioritariamente ocupados por homens”, sendo que, em cada um dos setores da economia, “os homens são promovidos mais frequentemente do que as mulheres e, por conseguinte, mais bem remunerados. Esta tendência culmina nos postos mais cimeiros, em que a proporção de diretoras executivas é inferior a 4%”. Este é, de acordo com o executivo comunitário, um dos motivos que está na base do rácio das disparidades salariais.

A Comissão Europeia concluiu ainda que “as mulheres tomam a seu cargo importantes tarefas não remuneradas, como o trabalho doméstico e o cuidado de crianças ou de familiares, em muito maior medida do que os homens”.

De facto, os dados indicam que “os homens que trabalham despendem em média nove horas por semana na prestação de cuidados não remunerados e na realização de tarefas domésticas, enquanto as mulheres que trabalham dedicam 26 horas ao mesmo, ou seja, praticamente quatro horas diárias”.

A discriminação salarial, constata o relatório, “embora seja ilegal, continua a contribuir para as disparidades salariais entre mulheres e homens”.