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Direção-Geral do Orçamento divulga hoje execução orçamental até setembro
eA Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a síntese da execução orçamental em contas públicas até setembro, sendo que, em contabilidade nacional, o Governo estima reduzir o défice para 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano.
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Até agosto, o défice das administrações públicas foi de 2.034 milhões de euros, o que representa uma "melhoria de 1.901 milhões" de euros face ao mesmo período de 2016, justificada pelo Governo com um aumento da receita de 4,3%, que foi superior ao crescimento da despesa de 0,4%.
Quanto ao saldo primário, que exclui os encargos com a dívida pública, este ascendeu a 3.734 milhões de euros nos primeiros oito meses do ano, um aumento de 2.087 milhões de euros.
Entre janeiro e agosto, o Estado arrecadou 26.605,3 milhões de euros em impostos, mais quase 1.500 milhões de euros (6%) do que no mesmo período do ano passado.
Os impostos diretos aumentaram 7,8% (mais 792,9 milhões de euros), para 11.022,1 milhões de euros, devido ao desempenho da receita do Imposto sobre o Rendimento de pessoas Coletivas (IRC), que aumentou 24,7%, totalizando 3.194,3 milhões de euros nos primeiros oito meses do ano.
Já os impostos indiretos registaram um aumento de 4,7%, "justificado pelo comportamento favorável de todos os impostos, com exceção do Imposto sobre o Tabaco (IT)", cuja receita totalizou 791,1 milhões de euros (menos 10,6% ou 93,3 milhões de euros em termos homólogos).
No que se refere aos pagamentos em atraso, no final de agosto as entidades públicas tinham 1.145 milhões de euros por pagar há mais de 90 dias, "um aumento de 14 milhões de euros relativamente ao período homólogo e um aumento de 48 milhões de euros face ao mês anterior".
Os números divulgados pela DGO são apresentados em contabilidade pública, ou seja, têm em conta o registo da entrada e saída de fluxos de caixa, e a meta do défice fixada é apurada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em contas nacionais, a ótica dos compromissos, que é a que conta para Bruxelas.
Em 2016, o défice orçamental em contas nacionais ficou nos 2% do Produto Interno Bruto (PIB) e, para este ano, a estimativa do Governo, que foi atualizada na proposta de Orçamento do Estado para 2018, aponta para uma redução do défice para os 1,4% do PIB até dezembro.
No primeiro semestre, o INE divulgou que o défice das administrações públicas foi de 1,9%, abaixo dos 3,1% registados no período homólogo, mas acima da meta para o conjunto do ano.
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